segunda-feira, setembro 24, 2012

Ainda mais eficaz que a abstinência - o anti-climax: Natalidade a pique. Nasceram menos cinco mil bebés em Portugal

Ainda bem que existe um governo defensor da família...

É um dos fenómenos mais alarmantes do estado do país. Números (...) mostram a maior queda de natalidade de que há memória em tempos recentes: há menos 5.235 nascimentos nos primeiros oito meses do ano. “Entre 2010 e 2011, houve um decréscimo ligeiro de 542 bebés, mas nunca tão significativo como neste”. (...) O panorama só não é pior (...)porque ainda há muitos estrangeiros que têm filhos no nosso país.




Danish nursery offers parents time for making babies
They have promised to provide two hours' free childcare on Thursday evening, so that the parents can go to bed and make more babies.
In: BBC

domingo, setembro 23, 2012

As cigarras segundo o governo: a destruição de um país

(para aumentar, clicar nas imagens)

Maria Antonieta lusitana: Portugal não pode ser “país de muitas cigarras e poucas formigas”, diz Miguel Macedo


O desvario é completo. Não há a mínima noção da realidade. Há milhares de pessoas com fome, sem emprego, sem dinheiro. E das que têm emprego, uma parte significativa não vai além dos € 485 brutos. O faz o ministro?! Dá pedagogia: não sejam preguiçosos!
 

Portugal não pode ser “país de muitas cigarras e poucas formigas”, diz Miguel Macedo
O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, elogia o “esforço do povo” para ultrapassar a crise e considera que Portugal não pode ser “um país de muitas cigarras e poucas formigas”. Uma fábula que diz ser “pedagogia para os tempos difíceis”.

Num recado mais explícito, no entanto, fez referência à fábula da formiga (a trabalhadora) e da cigarra (a preguiçosa), contextualizando-a no contexto da crise que o país atravessa, que disse ser “muito, muito difícil”.
In: Público

Primeiro o semanário "Sol", a 11 de outubro, e depois o "DN", noticiaram que vários governantes, entre eles Miguel Macedo, recebiam subsídio de alojamento, apesar de terem casa em Lisboa. Uma contribuição que, legalmente, pode ir até aos 1.400 euros.
In: Expresso

sexta-feira, setembro 21, 2012

Tomo da agenda de transformação estrutural: a virtudes da solução final ao encontro purificação


BNP Paribas: Mexidas na TSU trazem mais recessão e desemprego acima dos 17%
O BNP Paribas prevê que a recessão em 2013 atinja 2,2% devido ao aumento das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social, que o desemprego continue a subir e que Portugal falhará as metas do défice. (...) "Devido a um aumento da taxa paga pelos trabalhadores em Janeiro de 2013, esperamos agora que o PIB contraia 2,2% no próximo ano, uma recessão mais profunda que a queda de 1,3% que havíamos projectado há três meses"(...). O BNP Paribas espera também que a dívida pública atinja níveis maiores que os esperados pelo Governo e "troika", ultrapassando mesmo os 125% do PIB em 2014.
In: Jornal de Negócios

Académicos avisam que mexidas na TSU podem destruir emprego
Cinco professores de Economia acabam de publicar os resultados de um estudo conjunto sobre as alterações propostas para a TSU que contrariam os esperados pelo Governo. Nos seus cálculos, o mais provável é que as mexidas previstas resultem na perda de 68 mil empregos.

Igreja acusa Governo de agravar desigualdades e amputar o país da liberdade
A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), organismo oficial da Igreja Católica para intervir nas questões sociais e políticas, acusa o Governo de “total aceitação dos ditames da troika”, de amputar o país de vários graus de liberdade, de “submissão aos governantes de países mais poderosos”, de agravar as desigualdades, de ter um pensamento económico desadequado à realidade, de “desonestidade intelectual” na argumentação, de enfraquecer o Estado de Direito e de “desconhecer a realidade” do país. 
In: Público
 
O Conselho Económico e Social (CES) considera "muito optimistas" as previsões do Governo relativas às alterações da taxa social única (TSU), prevendo um aumento do défice e um "efeito fortemente negativo" sobre o consumo interno.
 
O empresário [Filipe de Botton - presidente da Logoplaste]considera que a medida demonstra "uma insensibilidade social que é perfeitamente inaceitável" e defende que a poupança resultante da redução da TSU não terá qualquer impacto no emprego. "Isso faz-se com outras medidas, como a inovação, o investimento e a expansão da empresa".

Deficientes e maiores de 65 anos não escapam à TSU

CIP chumba descida da TSU proposta pelo Governo
António Saraiva diz que Passos Coelho "ignorou" e "agrediu" a concertação social. Pede-lhe que faça marcha atrás e que dê sinais de "ética".
 In: Jornal de Negócios

Patrões dão chuto no Governo e devolvem TSU a trabalhadores
Industriais do calçado criticam ferozmente a decisão do Governo: "O Governo deu um tiro no coração dos trabalhadores portugueses".

In: Público

quinta-feira, setembro 20, 2012

Calibragem da austeridade equitativa. Sacrifícios modelados: o mundo das excepções não tem fim

(...) O Governo decidiu transformar a entidade numa empresa pública e conceder-lhe novas competências. Além de gerir a dívida do Estado, o IGCP passará agora também a ser responsável pela gestão da dívida das empresas públicas que dependam do Orçamento do Estado (OE) e da sua carteira de investimentos financeiros.

Apesar de passar a ser equiparado a uma instituição de crédito e poder prestar serviços bancários a entidades de administração directa e indirecta do Estado e empresas públicas, o IGCP fica fora da supervisão do Banco de Portugal e apenas responde ao Ministério das Finanças.

O organismo tem ainda luz verde para adquirir bens e serviços até 200 mil euros sem ajuste directo e sem qualquer restrição na escolha da empresa contratada para esse fim. A administração do IGCP escapa também ao limite dos vencimentos no Estado, recebendo pela regra da média dos vencimentos dos últimos três anos no cargo ocupado anteriormente.

No caso da ESAME – entidade criada por este Governo para acompanhar o cumprimento do acordo de Portugal com a troika e fazer a ponte com os credores externos –, o perfil da estrutura foi modificado recentemente, e assemelha-se à de um gabinete ministerial. Esta mudança é visível, por exemplo, nos recrutamentos de pessoal. O anterior regime previa que a ESAME recrutasse funcionários públicos, ou celebrasse contratos a termo e prestações de serviços. Contudo, todos os profissionais recrutados, mesmo que viessem do privado, estavam subordinados ao regime geral de direitos e deveres da Administração Pública.
In: Sol

domingo, setembro 16, 2012

Alimentar os probezinhos é divertido e serve também para lavar consciências

Surpreendentemente, há quem viva à leste da realidade. Como é público, há um colossal aumento de impostos, cujo esforço maior recai exactamente sobre aqueles de menores rendimentos, o que acentuará as dificuldades. Existe uma senhora que deveria conhecer a realidade da pobreza e exclusão que considera condenar milhares de pessoas à pobreza será um mal menor. Menor?!

A presidente do Banco Alimentar Contra a Fome afirma que o novo pacote de austeridade é um «mal menor».
(...)
«Prefiro estas medidas agora anunciadas do que um novo acréscimo nos impostos, nomeadamente no IVA, porque poderia conduzir a uma maior desigualdade social», sublinhou. 

In: TSF


Viver acima das possibilidades: Passos gasta 1 milhão e meio com pessoal



Passos gasta 1 milhão e meio com pessoal
A despesa com os vencimentos brutos do pessoal do gabinete do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, ascenderá, no final do ano, a cerca de 1,55 milhões de euros, um aumento de quase de 4% em relação aos 1,49 milhões de euros orçamentados para 2012.


PEDRO PASSOS COELHO, Primeiro-ministro
Verba orçamentada: 1 496 476 €
Despesa realizada: 1 552 744 €
Número de funcionários no gabinete: 67

MIGUEL RELVAS, Ministro dos Assuntos Parlamentares
Verba orçamentada: 543 945 €
Despesa realizada: 466 105 €
Número de funcionários no gabinete: 21

PAULO PORTAS, Ministro dos Negócios Estrangeiros
Verba orçamentada: 409 874 €
Despesa realizada: 650 561 €
Número de funcionários no gabinete: 26

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO, Ministro da Defesa
Verba orçamentada: 758 917 €
Despesa realizada: 1 080 000 €
Número de funcionários no gabinete: 38

VÍTOR GASPAR, Ministro das Finanças
Verba orçamentada: 498 929 €
Despesa realizada: 769 420 €
Número de funcionários no gabinete: 29

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ, Ministra da Justiça
Verba orçamentada: 452 241 €
Despesa realizada: 374 020 €
Número de funcionários no gabinete: 10

PAULO MACEDO, Ministro da Saúde
Verba orçamentada: 546 745 €
Despesa realizada: 532 128 €
Número de funcionários no gabinete: 18

NUNO CRATO, Ministro da Educação e Ciência
Verba orçamentada: 585 111 €
Despesa realizada: 687 006 €
Número de funcionários no gabinete: 26

ASSUNÇÃO CRISTAS, Ministra da Agricultura e do Mar
Verba orçamentada: 617 577 €`
Despesa realizada: 770 478 €
Número de funcionários no gabinete: 26

PEDRO MOTA SOARES, Ministro da Segurança Social
Verba orçamentada: 419 920 €
Despesa realizada: 413 792 €
Número de funcionários no gabinete: 29

MIGUEL MACEDO, Ministro da Administração Interna
Verba orçamentada: 473 500 €
Despesa realizada: 468 590 €
Número de funcionários no gabinete: 21 

ÁLVARO SANTOS PEREIRA, Ministro da Economia
Verba orçamentada: 667 833 €
Despesa realizada: 943 585 €
Número de funcionários no gabinete: 32 €


terça-feira, setembro 11, 2012

Mentir de forma sistemática: impacto muito negativo sobre credibilidade do próprio programa




Vítor Gaspar há um ano tinha dúvidas sobre descida da TSU
Há um ano o ministro das Finanças mostrava dúvidas sobre os efeitos da descida da TSU. E aconselhava prudência na definição do modelo de descida. Chegou mesmo a declarar que a descida da TSU funciona bem no quadro teórico, mas não há testes que o confirmem.
(...)
"O Governo tem sérias dúvidas sobre a viabilidade de uma diminuição generalizada da TSU da grandeza que foi mencionada pelo FMI há algumas semanas em Portugal. E a razão é que o impacto sobre finanças públicas de uma tal redução seria de tal maneira importante que se arriscava em colocar em questão a própria viabilidade do cumprimento dos critérios quantitativas do programa assistência económica e financeira. Se fosse esse o caso a medida teria um impacto muito negativo sobre credibilidade do próprio programa", declarou Vítor Gaspar há um ano. 
In: Jornal de Negócios


Governo contra o Governo na descida da TSU
Há cerca de um ano, o Governo entregou aos parceiros sociais um estudo sobre o corte na Taxa Social Única (TSU) às empresas. Na altura foi contra a medida e alertou para o risco de essa opção agravar a recessão

No relatório, que foi divulgado pela edição em papel do Negócios de 10 de Agosto de 2011, o Governo descreve os efeitos negativos (certos) para a economia no curto prazo e os impactos positivos (incertos) no médio e longo prazo, determinados por uma descida da TSU para as empresas com um aumento de impostos para as famílias.
(...)
Os autores do estudo do Governo alertam que os efeitos recessivos de curto prazo podem ser ainda mais graves devido à situação financeira das famílias e às restrições que existem de acesso ao financiamento.(...)
In: Jornal de Negócios



Banco de Portugal foi contra a descida da TSU
O Banco de Portugal assumiu sempre uma posição contra a descida da TSU, alertando para os riscos dessa medida resultar em efeitos negativos no crescimento e na distribuição do rendimento. Avisa ainda que a descida da TSU para as empresas pode acabar por incentivar a produção de não transaccionáveis, em vez de promover as exportações.
In: Jornal de Negócios




Banco de Portugal não foi ouvido sobre as alterações à taxa social única
Ao contrário do que aconteceu no ano passado, o Banco de Portugal não foi ouvido nas alterações à descida da taxa social única. Estudo da entidade liderada por Carlos Costa alertou para a possível ineficácia da medida.
In: Jornal de Negócios


Governo espera que corte da TSU crie 50 mil empregos
O Governo e troika estão à espera que as alterações nas contribuições sociais anunciadas recentemente consigam criar cerca de 50 mil empregos em Portugal durante os próximos dois anos.In: Público



Nações Unidas contra aumento de impostos às famílias e redução às empresas
A Agência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) mostrou-se hoje contra o aumento de impostos em tempos de crise e chegou mesmo a aconselhar uma redução das contribuições das famílias para reduzir as desigualdades e estimular o consumo.
In: Jornal de Negócios

Exemplos de sucesso do experimentalismo do "ajustamento"

Um governo que aceita ser parte activa da destruição de uma nação, é um governo que atraiçoa o seu povo.


FMI: «Grécia e outros países deviam seguir exemplo da Letónia»
«É importante que outros países se inspirem na Letónia. O programa posto em prática foi um sucesso», disse Christine Lagarde em entrevista ao diário sueco Svenska Dagbladet.

Em dezembro de 2008 o FMI negociou com Riga, capital da antiga república soviética do Báltico com dois milhões de habitantes, um plano de resgate de 7,5 mil milhões de euros.

A crise económica mundial arrastou o país para uma profunda recessão, a mais intensa registada no espaço da União Europeia. Entre 2008 e 2009, o PIB do país recuou cerca de 25 por cento.

O plano, com um prazo de três anos, terminou em dezembro de 2011, mas a Letónia ainda continua a pagar os empréstimos contraídos junto do FMI.
Letónia: Laboratório de “resgate” da troika
Com a aplicação do programa da troika, um terço dos jovens emigrou, o PIB caiu 23%, os serviços públicos estão destruídos. A Diretora-geral do FMI elogia: “vocês ensinaram o caminho à zona euro”. Artigo de Andy Robinson

 Diante de uma foto gigante das torres medievais e pontes de aço soviético de Riga, Christiane Lagarde dirigia-se a uma sala cheia de executivos e funcionários de roupa cinzenta. O slogan “Letonia: agaisnt all odds” (“Letónia: contra todos os prognósticos”), usado para anunciar a conferência, lembrava um dos filmes de Rambo. E, de facto, a diretoria do Fundo Monetário Internacional (FMI) estava na Letónia para alardear que havia cumprido a sua missão, três anos depois de assinar um acordo para resgate da economia nacional. “Quem teria imaginado em 2009 que estaríamos aqui a celebrar essa conquista, depois de um percurso tão difícil? É um tour de force; ensinaram o caminho à zona euro…”.

Porquê tantos elogios a um pequeno país pós-soviético de dois milhões de habitantes no mar Báltico, cujo principal produto de exportação é madeira extraída das florestas que existem da capital até a fronteira com a Rússia? Porque “somos a experiência em laboratório da desvalorização interna”, ironizou Serguéo Acupov, ex-assessor do Governo que, depois de conseguir realizar a transição-relâmpago para a economia de mercado, em 1990, parece hoje muito menos convencido pela ideologia do choque rápido e agudo. “Querem um exemplo para Grécia, Portugal... Espanha”. Por “desvalorização interna”, Acupov refere-se à política de ajustamentos através de cortes salariais e nas despesas públicas. Ainda que a Letónia não seja membro da zona euro, recusou-se a desvalorizar sua moeda, o Lat, e tornou-se a cobaia da terapia de choque — mais ou menos como o Chile, nos anos que antecederam a chamada revolução neoliberal no Reino Unido e nos Estados Unidos. “Escrevemos um novo capítulo nos livros”, disse um dos participantes da conferência do FMI.

Depois do estouro da sua própria bolha imobiliária e de uma crise financeira da dívida, a Letónia firmou, em dezembro de 2008, um acordo de resgate com a União Europeia e o FMI. Em troca de receber créditos de 7.500 milhões de euros, o governo lançou o maior de todos os ajustamentos orçamentais, equivalente a 17% do valor da sua economia em apenas dois anos. A Letónia submeteu-se à pior recessão económica registada na Europa, igualando-se à Grande Depressão norte-americana. O PIB caiu 23% em dois anos. Os salários desceram entre 25 e 30%.Enquanto o desemprego aumentava de 5% para 20%, o subsídio de desemprego foi reduzido a 40 latis (57 euros) por mês. A pobreza alcançou quatro em cada dez famílias, mas a percentagem única do imposto sobre o rendimento subiu para 25%, passando a incidir até sobre os rendimentos mensais de 60 euros.

Nem mesmo a Grécia aniquilou um quarto da sua economia, como fizeram os letões. Mas agora a desvalorização interna dá os seus frutos, segundo argumentam Lagarde e outros que desenharam o ajustamento. A Letónia cresce 6% este ano, mais que qualquer outra economia europeia, e eliminou as suas dívidas anteriores. Agora, seria um modelo europeu a ser seguido. “Fizemos o que tínhamos que fazer”, disse Ilmars Rimsevics, o severo governador do Banco da Letónia, “eu diria que matámos o touro à unha, mas os meus assessores aconselharam-me a falar em podar a árvore”, acrescentou com um senso de humor muito letão.

A uns doze quilómetros do centro de Riga, Diana Vasilane entende o que sente alguém ao ser podado, “a minha filha mudou-se para Roma há três meses, quando a sua empresa, Statoil (da Noruega), cortou o seu salário de 600 para 400 lats por mês; o meu filho foi para a Suécia; o filho do vizinho para a Austrália; estamos aqui a rezar para não vivermos muito porque ninguém irá cuidar de nós”, disse. A revoada de jovens para outros países já havia começado depois da queda do comunismo. Mas desde o início do chamado “resgate” de 2009, este movimento tornou-se uma hemorragia. 10% da população (230 mil, de um total de 2,2 milhões de habitantes) saíram do país. Um em cada três letões com menos de 30 anos foi-se embora, a maioria para nunca mais voltar.

Até as cidades britânicas mais pobres são destino para letões em busca de trabalho. O voo da Ryanair de Liverpool para Riga ia cheio de jovens letões que visitavam as suas famílias, e todos os voos de volta estavam cheios, na semana passada. Isso soma-se aos graves problemas demográficos na Letónia, devido a uma taxa de fecundidade baixa e a uma expectativa de vida reduzida (um problema agravado por um sistema de saúde em crise orçamental). “A população envelhece rapidamente”, disse o demógrafo Mihail Hazans. Isto “já ameaça o desenvolvimento económico e a segurança social”.

Os filhos não foram a única parte da vida de Vasilane que foi podada. Há um ano e meio, ela era diretora da ONG Risk Berni (Risckchild.org), que prestava apoio a crianças de famílias marginalizadas (quase todas) do bairro Moscow Worstadt, de etnia russa e em ruínas, no centro de Riga. Moscow Worstadt era antes um distrito industrial da economia soviética. Agora é um foco de prostituição, drogas e atividades ilícitas.

No centro infantil Riska Berni, davam comida a 20 ou 30 crianças por dia e distribuíam roupas. Organizavam atividades – remo no rio, patinagem, partidas de futebol – para adolescentes. O estado letão ajudava com 2000 lat (2400 euros) por mês. O hotel Radisson fornecia as sobras da sua cozinha, talvez dos jantares das próprias equipas da União Europeia e do FMI que chegavam a Riga, de vez em quando. Mas o mega-ajustamento também chegou a Riska Berni. O governo podou o subsídio em metade e Riska Berni fechou no ano passado. “Com tanta emigração, as mães de muitas crianças foram para outros países e muitas das crianças agora vivem com os seus irmãos mais velhos ou com os seus avós”, disse. Durante uma parada em Moscow Worstadt, um jovem de cabeça rapada entrou num bar onde homens com cara de poucos amigos tomavam cerveja em silêncio. “Acabei de brigar com um; ele bateu-me primeiro”, disse. Nas ruas, jovens prostitutas – talvez de 17 ou 18 anos – esperavam.

Exceto Moscow Worstadt, a crise chama a atenção pela sua ausência no centro de Riga, visitado por bandos de turistas nórdicos que interrompem a sua visita pelas igrejas para tomar sopa de beterraba nas varandas onde um grupo toca “Knocking on heaven’s door”. Mas no subúrbio, onde vive Diana, as portas não são do paraíso, mas sim de centenas de habitações precárias, onde muitas vezes moram famílias que foram despejadas depois do estouro da bolha imobiliária. “Muitas das casas boas pertencem aos bancos, e os seus ex-habitantes acabam aqui”, acrescenta Vasilane enquanto um autocarro sobe uma rua sem asfalto. Entramos numa urbanização de barracas de madeira que se estende até ao rio, muitas delas com lotes cultivados que os novos pobres da Letónia combinam com a pesca para sobreviver. Não tem eletricidade, apesar de temperaturas de -20º C no inverno. “Nos tempos soviéticos, as pessoas tinham pequenos pomares aqui para os finais de semana com um barracão para guardar as ferramentas” – disse o condutor. Agora as pessoas vivem nos barracões.

Konstance Bondare, de 80 anos, é uma das moradoras do bairro de habitações precárias. Vive numa cabana de madeira em ruínas, sem luz e sem água, talvez um desses barracões que em tempos soviéticos eram usados para armazenar ferramentas. Konstance diz que veio morar aqui há um ano e meio, depois de ser despejada por um banco que tomou posse do seu apartamento em Riga. Tinha avalizado a hipoteca do apartamento que a sua filha comprara alguns anos antes; quando esta perdeu o emprego, o banco apreendeu os dois apartamentos. Assim como um em cada três jovens letões que emigraram desde o início do ajustamento, a filha também se mudou. Konstance veio viver aqui com o seu cachorro. Ele recebe uma pensão de aproximadamente 180 euros por mês. Vai todos os dias ao rio, buscar água — e diz que bebe. Para a descrença daqueles que a entrevistaram, afirma que paga o aluguer desta barraca de cerca de 12 metros quadrados, mas não diz a quem. “O banco pôs-me na rua e sugeriram-me envenenar o meu cachorro; prefiro envenenar-me a mim própria” disse, “olhem como nós letões vivemos no nosso próprio país!”.

Há centenas de habitações como esta neste subúrbio rural de Riga, aberto pelas vítimas do ajustamento. Curiosamente, muitas das ruelas entre as habitações têm cadeados anti-roubo. “Temos poucos bens, mas há muitos roubos e temos medo”, disse. Uma senhora da idade de Konstance foi assassinada com um machado há algumas semanas perto daqui. Roubaram a sua pensão de mais ou menos 100 euros.
http://blogs.lavanguardia.com/diario-itinerante/?p=1123

segunda-feira, setembro 10, 2012

Extremistas radicais atacam as medidas salvadoras do Governo


Van Zeller: "É ridículo o povo aceitar sacrifícios e não ir para a rua"
O povo tem de ir para a rua protestar contra os "sacrifícios" impostos pelo Governo e as políticas de austeridade da 'troika', defende Francisco Van Zeller, o antigo presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), à Antena 1. Se não for feito, "ou somos parvos ou estamos mortos", atira.

"Todos nós, empresários, estamos espantados com este silêncio. Parece que há um desamparo". (...) Por isso, contraria o primeiro-ministro, dizendo que "não podemos evitar que haja manifestações na rua". Se assim fosse, "éramos um povo de molengas". "Já viu o ridículo que era este povo aceitar os sacrifícios e não ir para a rua, não fazer um desfile." "Parecíamos parvos ou mortos." 

Alexandre Relvas condena "experimentalismo" a mando da "troika"
O ex-dirigente do PSD condena o que chama de experimentalismo a mando da “troika”. “É inaceitável sujeitar o país ao experimentalismo social - isto é fazer experiências com a economia nacional - a mando da ‘troika’ o que se traduz num profundo desrespeito pelos portugueses. É também preocupante o impacto destas decisões em termos sociais”, alerta.

“As decisões de redução da Taxa Social Única (TSU) para as empresas e o aumento para os trabalhadores para promover a competitividade só podem resultar de um enorme desconhecimento da realidade empresarial. Quem conheça o mundo das empresas sabe que estas medidas não terão impacto estrutural, nem sobre emprego nem sobre as exportações. O número de empregos criado será marginal, assim como será marginal o aumento das exportações”.

Van Zeller: "Dar dinheiro a empresas gigantes que não precisam"
A criação de emprego "será a última das consequências" da redução das contribuições das empresas para a Segurança Social.
In: Dinheiro Vivo

Empresários contrariam Passos: descer a TSU não vai criar emprego
"As empresas contratam pessoas quando precisam, não vão faze-lo por causa desta medida. Isso é completamente irrealista", disse o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).

Na análise de Mário Ferreira, presidente do Grupo Douro Azul, os efeitos "perversos" desta medida poderão suplantar os positivos. Além da quebra de consumo, o gestor aponta uma outra preocupação: a quebra da harmonia que poderá trazer às relações entre empregado e empregador e baixar a produtividade.

Confederação: redução da TSU não ajuda pequenas e médias empresas
O presidente da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME), João Pedro Soares, diz que a redução da Taxa Social Única (TSU) não vai beneficiar os pequenos empresários, pela “falta de mercado” que a perda de salários vai causar “no circuito económico interno nacional”.

Ordem dos economistas contesta medidas de austeridade
Para o bastonário da Ordem dos Economistas, que não não acredita na bondade e na eficácia das medidas, considera que não é com a diminuição do consumo e do rendimento das famílias que vai ser possível sair da recessão.

Saberão eles o que fazem?
O Governo anunciou para 2013 o aumento da taxa social única (TSU) para os trabalhadores, descida da taxa para empresas, supressão de um subsídio para funcionários públicos. Todos fizeram contas: os trabalhadores privados perderiam 7% do salário, o equivalente a um ordenado anual; os funcionários públicos, de empresas públicas e pensionistas perderiam dois, o mesmo que em 2012. Foram contas rápidas. Rápidas de mais. Na verdade, perde-se mais do que isso, pois 7% sobre o salário bruto é mais do que isso no salário líquido. Mas quão mais? Não se sabe.

Todos sempre unidos. No caminho da verdade: imagem de um regime totalitário


 

sexta-feira, setembro 07, 2012

C'est vrai. Le president est flamby

França: Hollande recua no imposto para ricos
Isentos do imposto ficarão (...) os ganhos na Bolsa, as mais valias com o imobiliário, os lucros com vendas de empresas, os dividendos e os juros do capital

De acordo com o matutino "Le Fígaro", o Governo cedeu a pressões de fiscalistas e empresários para evitar ameaças de saída do país(...).
In: Expresso

Medos que não desaparecem



Na conferência de imprensa de ontem, o hábil dirigente político Mario Draghi disse que o BCE quer evitar “cenários destrutivos” e “medos infundados por parte dos investidores na reversibilidade do euro” (quem diria que tais criaturas podem ter tais sentimentos desligados da realidade, irracionais…).

Como afirma o editor de Economia do The Guardian, Larry Elliot, “Draghi faz Osborne parecer um membro da sociedade dos amigos de Maynard Keynes” em termos de visão sobre a política económica. De facto, quanto mais usa o seu poder monetário, mais o BCE tem capacidade para insistir consistentemente na obsessão com uma inflação que é residual, na austeridade recessiva e nas “reformas estruturais” regressivas, mais se acentua a diferença entre o poder do BCE e a sua falta de legitimidade democrática.

Ao mesmo tempo, o seu próprio diagnóstico de uma recessão induzida pelo estado dos balanços de muitos agentes económicos, preocupados em pagar dívidas, garante uma procura agregada duradouramente deprimida. Continuamos, no fundo, perante uma política económica destrutiva, feita para criar medos fundados entre as classes trabalhadoras e entre as fracções do capital mais subordinadas nas periferias cada vez mais deprimidas. Alguém ainda acredita que alguma vez poderá ser diferente?

Sabendo que é preciso que algo mude para que tudo fique na mesma, o BCE decidiu aligeirar as exigências em relação aos activos ditos soberanos que aceita como colateral nas operações de crédito nos países sob tutela presente e futura destes bandos de funcionários não-eleitos. Decidiu também terminar com a “senioridade”, o que significa que o BCE fica futuramente tão exposto como um privado a futuros incumprimentos nas operações de compra de dívida que agora se iniciam, o que se destina a dar confiança aos tais investidores. Em conjunto com as tais intervenções “ilimitadas” nos mercados secundários de títulos, com maturidades de um a três anos, da dívida que não é, na prática, soberana, tendo necessariamente como contrapartida compromissos rigorosos com a neoliberalização, estas decisões, desenhadas para a Espanha e para a Itália, acalmarão temporariamente os especuladores, criarão uma convenção “o euro aguenta-se até ver” e farão baixar os custos do financiamento a curto prazo. Impede-se assim a desagregação de um arranjo monetário ainda disfuncional nos próximos tempos.

Entretanto, até já se diz que Portugal pode começar a pensar ficar entre a parede do BCE e a espada dos financiadores privados, de novo. No entanto, a crise económica que se aprofunda decisivamente, tal como o próprio BCE confirma, e as respostas políticas, que terão de vir dos espaços nacionais onde ainda existe a possibilidade democrática de rebelião contra esta ordem monetária e financeira pós-democrática, voltarão a fundar os medos mais intensos dos “investidores”.

Via Ladrões de Bicicleta

Discussão gelatinosa da substância: o papel do BCE


Diário da Assembleia da República, n.º 126, pág. 10 - intervenções de 27-06-2012


[Sobre o programa do BCE relativo à compra de dívidas,] em nome dos sociais-democratas, Jorge Moreira da Silva considerou que é "um passo importante no processo de construção europeia" e "uma decisão que, estabilizando a Zona Euro.


quinta-feira, setembro 06, 2012

Um modelo de capitalismo tuga: a crise é uma bela oportunidade para belas vidas - parte 02

(capa do Jornal I - 06-09-2012)

Num país onde a corrupção não existe, a pose de Estado que se impõe


Defesa aceitou pagar o mesmo por submarinos piores
Um capitão que assessorou tecnicamente a Marinha no processo de aquisição dos submarinos afirma num documento reservado que o Ministério da Defesa aceitou reduzir as capacidades dos dois submarinos comprados a um consórcio alemão sem baixar o preço dos submergíveis.

O relatório datado de Abril de 2004 - consta de um dos inquéritos judiciais a este negócio, arquivado em Junho - alerta ainda para falhas na negociação do apoio logístico no pós-compra, o que implica que os aparelhos terão um custo mais elevado de manutenção e operação. A Marinha estima que a manutenção dos dois aparelhos vá custar sete milhões de euros por ano.

"Constata-se que o preço dos dois submarinos (712 milhões de euros) não sofreu qualquer alteração em relação ao valor da adjudicação [em 2003], embora, como já se explanou no presente documento, a configuração dos submarinos tenha sido degradada", escreve o capitão-de-mar-e-guerra Rui Rapaz Lérias, o oficial mais antigo no Grupo de Projecto dos Submarinos, que assessorou tecnicamente a Marinha neste dossier. O documento foi elaborado uns dias depois da assinatura do contrato de aquisição dos submarinos pelo então ministro da Defesa, Paulo Portas. E é justificado por Rapaz Lérias com a necessidade de que "fique definitivamente registada a responsabilidade das partes envolvidas no processo de tomada de decisão que se desenrolou nos últimos três meses antes da assinatura do contrato", numa altura em que estava prestes a deixar as funções de director de projecto.

O militar lamenta ainda muitas das opções aceites pelo grupo de apoio ao ministro da Defesa, integrado pelo contra-almirante Cardoso Caravana, que assessorava. Entre estas está a mudança do fornecedor do sistema electrónico de guerra dos submarinos, um equipamento que considera nuclear para o valor militar dos aparelhos, que acabou "entregue a duas empresas sem qualquer experiência na produção de sistemas" como este, o que constitui "um risco tecnológico relevante". O objectivo da alteração era poupar cerca de três milhões de euros, mas o militar considera que neste caso a mudança não se justificava, "tanto mais que o preço dos submarinos propriamente ditos se manteve". Critica também que se tenha aceitado pagar um milhão de euros por alguns "melhoramentos" dos submarinos, considerando que as alterações "foram claramente sobrevalorizadas".

O capitão sublinha que discordou que o grupo de apoio tenha decidido "retirar do âmbito do fornecimento contratual todos os bens relativos ao apoio logístico de terra, designadamente as ferramentas especiais, os sobresselentes de terra para os dois primeiros anos de operação, os equipamentos de medida e teste, o equipamento auxiliar de manutenção e o equipamento oficinal". E critica a forma como foi negociado o apoio logístico pós-compra, o que, realça, "terá implicações nefastas nos custos de sustentação dos submarinos".

Relativamente à formação e treino que o consórcio alemão ficou obrigado a dar, Rapaz Lérias critica o montante cobrado (4,557 milhões de euros), que considera "muito elevado", insistindo que se poderiam ter poupado mais de 300 mil euros. Também enfatiza que o grupo de apoio ao ministro da Defesa Paulo Portas retirou dos serviços a prestar pelos alemães o alojamento dos militares em formação e treino, uma despesa que estima em 1,5 milhões de euros.

Hardtalk - um homem impoluto

Perante um jornalista devidamente preparado, que não presta vassalagem ao iluminado, a arrogância tomba, balbuciam-se palavras, as frases feitas tremem. É tão mais difícil quando se exibem as contradições que dizem no momento. É esta figura que está encarregue do desmantelamento do património público?  

"Usain" Borges - a falta que faz gritar
"Digam o que disserem, o programa está a correr melhor do que se pensava." Isto foi António Borges, ontem, na Universidade de Verão do PSD, o programa sendo a aplicação do ditado da troika para Portugal, na sua atual versão (o memorando original, assinado em abril de 2011, já foi revisto quatro vezes), conjugado com as medidas, "além de", que Passos entendeu associar-lhe. Digam o que disserem, diz Borges, referindo-se, supomos, aos números da execução orçamental, que dizem o contrário. Mas, alerta, ele é que sabe. Porquê? Porque tem "conhecimento de causa": "Estava no FMI quando o programa foi desenvolvido."

É vero: Borges era diretor do FMI para a Europa quando o memorando foi negociado. E, apesar de a 15 de abril de 2011 ter invocado uma norma do FMI de não envolvimento de nacionais nas questões dos seus países - "Não vou estar muito envolvido com o processo português - na verdade, vou distanciar-me do programa português e não me vou envolver com Portugal" - a sua proposta enquanto "vice" do PSD na era Ferreira Leite, de baixar dramaticamente a taxa social única, que não estava nos memorandos negociados antes com Grécia e Irlanda, tornou-se não só a medida estrela do português, imposta ao governo de então, que dela discordou abertamente, como do programa do PSD para as legislativas de junho de 2011. Coincidência, claro. Como terá sido feliz coincidência para Borges, que em 2009 defendia "a privatização total" até da Segurança Social, a imposição de privatizações de sectores estratégicos no memorando português - privatizações que, como reconheceu nas declarações de abril de 2011, não estavam noutros acordos. E se concedia que "nem tudo pode ser privatizado e o processo leva tempo porque há interesses nacionais muito importantes a ter em causa", logo a seguir concluía: "As privatizações podem suceder muito depressa. Se se contratar externamente o processo e se se encontrar as pessoas certas para o fazer, pode acontecer muito muito depressa, asseguro-vos."

A pessoa certa, pois. O homem que saiu da direção do FMI Europa direto para se ocupar do aspeto mais lucrativo do programa português (entre o anúncio da saída, em novembro de 2011, e o de que iria supervisionar as privatizações portuguesas passaram 47 dias - incrivelmente, o FMI não impõe regras para tais "transferências"), é sem dúvida um prodígio de rapidez. Já o provara ao passar da Goldman Sachs, no centro da crise financeira internacional, para o FMI; mas ao impor as suas ideias ao País e aplicá-las sem se submeter à prova das urnas, e ser ministro sem nenhuma das desvantagens - da baixa retribuição à interdição de flagrantes conflitos de interesses e ao escrutínio público -, Borges bateu todos os recordes.

Que isto suceda, sem escândalo, no País onde se exige a responsáveis políticos um período de nojo de três anos antes de trabalharem no sector que tutelavam só pode levar-nos a concluir que andamos muito lentos - parados, mesmo. A precisar de uma boa gritaria.

A agenda de transformação estrutural precisa de ser acelerada: Produto Interno Bruto cai com estrondo


PSD orgulhoso com "excelente comportamento da economia portuguesa"
In: Jornal de Negócios


António Borges : "O programa está a correr bem, digam o que disserem. O programa está a correr melhor do que se pensava."
In: Diário Económico

Produto Interno Bruto cai com estrondo
O Produto Interno Bruto (PIB) da zona euro recuou 0,2% na zona euro no segundo trimestre do ano, em relação ao primeiro, tendo Portugal registado a maior descida (-1,2%), divulga hoje o Eurostat.
In: Expresso


Portugal é o país da União Europeia onde o PIB mais caiu no segundo trimestre
A economia portuguesa foi a que mais contraiu no segundo trimestre deste ano, tendo o seu PIB registado uma quebra de 1,2% em comparação com os primeiros três meses do ano.
In: Jornal de Negócios


INE confirma quebra de 3,3% do PIB no segundo trimestre
Economia portuguesa foi penalizada pela quebra da procura interna, com o consumo das famílias a cair perto de 6% e o investimento a afundar 18,7%.

(...)A quebra do investimento privado acentuou-se fortemente. Caiu 18,7% no segundo trimestre, quando nos primeiros três meses do ano tinha descido 12,8%.
In: Jornal de Negócios


Passos Coelho afirmou que agenda de transformação estrutural do país precisa ser acelerada
"A agenda de transformação estrutural não pode perder tempo, precisa até de ser acelerada", disse Passos Coelho, ao discursar na sessão do 25º aniversário da empresa vidreira Verallia. O primeiro-ministro reiterou a "determinação" do Governo em "controlar" o défice das contas públicas e em tomar "todas as medidas que são necessárias para garantir" que as metas de consolidação orçamental "devam ser atingidas". 
(...)"Há prazos que têm vindo a ser, desse ponto de vista, antecipados, para que possamos dar um impacto maior a esta agenda de transformação estrutural", frisou Passos Coelho.
In: Dinheiro Vivo


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Um homem de palavra: Portugueses vão pagar mais IRS - maior desigualdade




Portugueses vão pagar mais IRS
Cerca de dois milhões de contribuintes ficam em risco de subir de escalão e de agravar a taxa de retenção do imposto.

(...)O bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Domingues Azevedo, diz que "reduzir escalões é aumentar impostos por reenquadramento", sendo que "as reformas são cirurgicamente estudadas para apanhar o maior número de pessoas, e os escalões mais baixos são os que dão mais dinheiro", justifica.

(...)O responsável alerta que esta mudança poderá afectar sobretudo aqueles rendimentos que estão nas zonas marginais e que hoje pagam uma taxa mais baixa, mas que poderão sofrer um agravamento se forem "aglutinados" no escalão seguinte.

Também o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro considera (...) que esta pode ser "uma forma discreta e pouco perceptível de aumentar impostos, para um povo pouco habituado a fazer contas".

Economista Paulo Trigo Pereira discorda com redução do número de escalões de IRS
Vídeo
O programa do Governo implica uma redução do número de escalões de IRS, uma medida anunciada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. A maioria dos fiscalistas considera que com esta mudança os portugueses vão pagar mais IRS. O economista e professor do ISEG, Paulo Trigo Pereira, diz que esta medida aumenta a desigualdade.



Um homem vertical, de carácter a toda a prova: os pormenores nas leis são tramados


Com pompa, em 2 de Agosto de 2012, Nogueira Leite declarava ter renunciado a todos, TODOS os cargos de administração já HÁ UM ANO quando passou a integrar a administração da CGD.


Nogueira Leite renunciou a todos os cargos quando entrou na Caixa
António Nogueira Leite renunciou a todos os outros cargos de administração de que era titular quando entrou para a administração da Caixa Geral de Depósitos, há cerca de um ano.

António Nogueira Leite está identificado como pertencendo a 25 órgãos sociais de empresas.
In: Jornal de Negócios


Um mês depois, em 4 de Setembro de 2012, supostamente quase ano e meio após o acto de enorme desprendimento, eis que se descobre o carácter de um homem honrado: a CMVM informa, através de comunicado, que Nogueira Leite acabara de renunciar aos cargos que ocupava na EDP Renováveis. Se omitiu a verdade neste caso, como será com as restante 24?
(clique para aumentar a imagem)

E qual a razão desta situação? A EDP Renováveis tem sede em Espanha, e o regulador espanhol verificou que não existia qualquer renúncia, mas antes uma suspensão. Ora, como o regulador faz cumprir as leis, eis que foi forçado a largar a zona de conforto.

Lei espanhola obrigou Nogueira Leite a renúncia formal à EDPR
(...)A lei de Espanha, onde está sediada a empresa, obrigou-o a renunciar formalmente.

É que a lei espanhola (a EDP Renováveis tem sede em Espanha) não prevê a figura de suspensão do cargo, sendo necessária fazer uma renúncia formal.(...)

O administrador da Caixa sempre disse que deixou todos os cargos em empresas com cargos remunerados quando entrou no banco público (deixando de ser remunerado por isso), passando a exercer apenas as funções de administrador na CGD e em sociedades por ela detidas.
In: Jornal de Negócios


Como propala o poeta Miguel Relvas, o problema está nos pormenores:
É importante que, em Portugal, saibamos olhar com tranquilidade e também com profundidade para os problemas e menos para os pormenores”, disse.(...)

“Sabemos que os pormenores são apetitosos. Mas tem sido pela importância que damos aos pormenores que Portugal tem ficado aquém das suas expectativas”, acrescentou ainda Miguel Relvas.
In: Jornal de Negócios

quarta-feira, setembro 05, 2012

Um modelo de capitalismo tuga: a crise é uma bela oportunidade para belas vidas


O enquadramento:


REN. Arnaut nomeado para empresa que é cliente do seu escritório


A aplicação:

REN corta nos custos com pessoal mas gasta mais com a administração
A REN – Redes Energéticas Nacionais conseguiu no primeiro semestre poupar mais de um milhão de euros nas remunerações do pessoal, mas ao nível dos órgãos sociais os custos subiram. O relatório e contas semestral da REN mostra que no período de Janeiro a Junho as remunerações dos órgãos sociais da REN subiram 29%, ao passo que a massa remuneratória do restante pessoal diminuiu 7%.
In: Jornal de Negócios



(descarregar documento)

Ir além da troika: não há dinheiro quando convém

Foi declarado que não havia dinheiro, e que era fundamental ir para além do acordado com a Troika. Contudo, desde a primeira versão até à quarta revisão do MoU, sempre constou um ponto onde se refere que o Estado deverá racionalizar e reduzir as transferência de verbas para ensino privado em contratos de associação. O actual Governo não só não reduziu o valor, como o aumentou, tendo vindo a ignorar esse ponto do memorando ao longo das 4 revisões já efectuadas. 

Há questionar que interesses se movimentam nesta área, odne houve um aumento de despesa superior a 6,5%. 


Governo não corta no apoio aos colégios privados
O financiamento do Estado às escolas do ensino particular e cooperativo vai manter-se igual no próximo ano lectivo ao atribuído em 2011/2012, anunciou o Ministério da Educação.

O comunicado que anuncia a assinatura do acordo com a Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) não refere valores, mas um dirigente do sector disse que no último ano lectivo o Governo pagou 85.280 euros por cada turma às escolas privadas.
In: Sol

Memorando de Entendimento - 4.ª revisão


Em 2012:

O Ministério da Educação e Ciência vai entregar mais de 12 milhões de euros ao ensino particular sem que os próprios colégios saibam a que se destina a verba.
In: Jornal de Negócios

Em 2011:


As escolas privadas com contrato de associação com o Ministério de Educação vão receber mais cinco mil euros por turma do que estava previsto.
In: TSF

O Ministério da Educação e Ciência vai atribuir 85.288 euros [o anterior valor era de 80.080 euros] a cada turma dos segundos e terceiros ciclos do ensino básico e secundário das escolas privadas com ensino público contratualizado, que terão de reduzir turmas.
In: Jornal de Negócios


A pobreza como gerador de riqueza

Em agosto as vendas de carros (ligeiros de passageiros) chegaram somente a 5443 unidades, menos 33,1% do que no período homólogo de 2011 O mercado automóvel nacional bate no fundo com os números de agosto. Apenas 5443 unidades vendidas, o valor mensal mais baixo do ano e correspondente a uma quebra homóloga que vai diminuindo por estarem a ser atingidos mínimos históricos. A Renault continua a liderar e apenas três marcas tiveram resultados positivos: Audi, Land Rover e Porsche

O mérito é tudo: para a ribalta, mais uma caneca!

Um homem deveras lúcido, de mente aberta. Tem uma larga experiência no ramo audiovisual, causando espanto entre os mais experientes. Promete difusão da cultura luso-marialva, com touradas no horário infantil para incutir nos querubins o espírito ancestral de Portugalidade. Sobre a estapafúrdia proposta do mini-mini-mini ministro da Economia, de acrescentar na jornada laboral 30 minutos adicionais gratuitos, Ponte considerou a medida pouco ambiciosa, enaltecendo por essa via o modelo esclavagista. Com Ponte acabou-se a crise! A transparência e objectividades estão garantidas. Melhor escolha seria impossível...


Alberto da Ponte vai presidir à administração da RTP


Alberto da Ponte: "Mas temos bons governantes. O secretário de Estado da Cultura, o próprio ministro das Finanças, temos uma boa ministra da Agricultura e temos, francamente, um excelente primeiro-ministro. Na minha opinião é talvez, depois de Sá Carneiro, o melhor primeiro-ministro que tivemos em Portugal. Digo-o sem dúvida nenhuma (...)."
In: Jornal I
O gestor [Alberto da Ponte] da empresa proprietária das marcas Sagres e Luso considerou ainda que o acréscimo de meia hora extra de trabalho, outra das medidas anunciadas pelo Governo para 2012, peca por ser pouco. “É uma medida excelente para aumentar a produtividade. Se peca, é por ser pouco”, defendeu.
In: Sol

Um dos meus amigos no tempo de liceu era toureiro amador. Ensinou-me a gostar dos toiros. Curiosamente, quando comecei a namorar com a minha mulher, influenciado pela família, aprendi a gostar do toureio a cavalo. Sempre que posso vou ver uma tourada.
(...)
Foi militante da JSD e continua ligado aos ideais do partido tal como foi concebido por Francisco Sá Carneiro.

Gosta de ler e ver futebol na televisão enquanto a mulher pinta. “Tenho muita pena que o dia tenha 24 horas e que tenha que dormir pelo menos seis horas”(...).
(...)
Não é todos os dias que o administrador de uma empresa como a Sociedade Central de Cervejas e Bebidas aparece num anúncio de televisão a dar a cara por um produto. (...) Para aparecer no pequeno ecrã - a pagar uma rodada a um grupo de jovens - o administrador não precisou de cursos de representação. E a filmagem ficou bem à segunda rodada - para espanto da equipa de realização.

Durante a campanha Alberto da Ponte encabeçou uma autêntica operação de charme em alguns estabelecimentos e fez mais do que aparecer na televisão. A experiência correu de tal forma que o administrador diz a brincar que não põe de lado a hipótese de vir a regressar às luzes da ribalta.
(...)
Nas suas intervenções públicas critica a publicidade que é feita à crise. A crise está a afectar uma pequena parte da população portuguesa muito rica que investiu mal e que agora está a sofrer pesadas menos valias. É consequência de ser empresário. E está a afectar também uma parte significativa da população que está a cair no desemprego. Esses sofrem mais. Quem tem a sorte de manter o emprego tem já a gasolina mais barata e a possibilidade de se ver reduzida a mensalidade do empréstimo à habitação. Se houver confiança pode voltar a retomar-se o consumo. O problema é que o consumidor está assustado. Ao ver televisão e ler jornais fico deprimido, mas tenho que puxar pelo meu optimismo.
In: O Mirante

Mais um capítulo na demonstração de determinação: há que exterminar essa gentinha pobre


Depois de se saber que os bancos que usufruíram - e continuam a usufruir - do apoio do Estado não estão a cumprir as condições subjacentes a essa ajuda ("Bancos não cumprem financiamento a PME") e que o Governo não toma nenhuma posição em prol da salvaguarda dos interesses e forma a injectar capital na PME, eis que se encontra onde foi parar a ímpeto "reformador": penalizar - ainda mais - as famílias, tornando qualquer processo de apoio social tortuoso, castigador e tremendamente humilhante. Eis o Portugal modernaço!


(carregue na imagem para aumentar)
As novas regras para descontos nos passes de estudante estão a gerar longas filas de espera para entrega da documentação. Quem por estes dias tiver que tirar o passe de estudante "4-18" e "Sub-23" pode ter que gastar um dia inteiro (ou mais) para tratar do assunto. Além de ter que reunir toda a documentação necessária, nomeadamente junto das escolas, ainda tem pela frente longas filas de espera nas empresas de transporte.
In: Jornal de Notícias







Passes: Descontos para estudantes só em famílias com rendimentos até 503 euros
Os novos passes para estudantes vão ter descontos que variam entre os 25 e os 60 por cento, mas só poderão ser requeridos por crianças e jovens de famílias cujo rendimento médio mensal seja igual ou inferior a 503 euros.

O escalão A de Acção Social Escolar corresponde ao escalão 1 do Abono de Família e destina-se a famílias com Rendimento de Referência até 2.934,54 euros.

Ou seja, por exemplo, para que um casal com dois filhos dependentes seja incluído neste escalão, o salário mensal de cada elemento do casal terá de ser inferior a 315 euros.
In: Sol


terça-feira, setembro 04, 2012

Agenda do mérito: o fabuloso destino dos jovens assessores do Governo Passos

O discurso...

A prática...

O fabuloso destino dos jovens assessores do Governo Passos
Só no gabinete do primeiro-ministro contam-se 66 nomeações. No universo de centenas de colocações nos gabinetes ministeriais, um mais reduzido grupo chama a atenção devido a uma característica comum. Foram chamados para coadjuvar ministros e secretários de Estado tendo menos de 30 anos. O PÚBLICO encontrou 41. Uns ainda permanecem, outros já saíram. Uns chegaram ali por contactos partidários, outros pessoais. E, contudo, também existem os que foram chamados devido a um já invejável e apropriado currículo.

Quando chegou ao poder, Pedro Passos Coelho prometeu ser contido nas nomeações. E as que tivesse de fazer, seriam por mérito. Com um ano de Governo, a realidade mostra que nuns casos se confirma o mérito. Carlos Vaz de Almeida ainda está longe dos 30 anos, mas é visto como perito em administração pública e parcerias público-privadas, dossier que trata agora nas Finanças. E que já eram o seu trabalho no poderoso escritório de advogados Uria/Menendez. Sem ligações ao PSD ou ao CDS. No entanto, noutras nomeações parecem ter pesado critérios diversos, nomeadamente ligações ao PSD, JSD ou CDS. Entre as 41 detectadas, o PÚBLICO contabilizou 15 nessa situação.

Jorge Garcez Nogueira tinha 29 anos quando foi chamado para o gabinete de Miguel Macedo no Ministério da Administração Interna. Antes já passara pela Câmara do Fundão como vereador. No Fundão liderou a JSD local. Um cargo igual ao de Monteiro Marques, líder da JSD de Braga, cidade de onde é natural o ministro Miguel Macedo. O cargo de assessor não é novidade para este dirigente da JSD, que chegou a trabalhar em Bruxelas.

No gabinete do secretário de Estado adjunto do ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares está o presidente do PSD de Peniche, Ademar Vala Marques. No mesmo gabinete, é adjunto Ricardo Bastos Sousa, que tinha 30 anos quando assumiu o cargo. Bastos Sousa passou pelo Conselho Nacional de Jurisdição da JSD. Também o secretário de Estado do Desporto e da Juventude foi buscar André Pardal à JSD. Pardal esteve na presidência da Associação Académica da Universidade de Lisboa, no Conselho Nacional da Juventude e no Conselho da Europa para a Juventude.

Na equipa do secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, do ministério da centrista Assunção Cristas, está a especialista Joana Malheiro Novo, que com 25 anos chegou ao Governo e ao conselho nacional do CDS. A lista continua com João Annes, que, aos 28 anos, se juntou à equipa do secretário de Estado da Defesa Nacional. Além de ser presidente da Associação de Jovens Auditores da Defesa Nacional, é dirigente do PSD de Oeiras. Nas últimas legislativas foi coordenador da campanha da juventude de Passos Coelho.

Depois temos os casos dos que deixam de ser ainda antes de conseguirem sequer aquecer o posto. Caso de Tiago Sá Carneiro, que esteve no gabinete do ministro da Educação, Nuno Crato. O seu currículo incluía a presidência da Associação Académica de Trás-os-Montes e o posto de secretário-geral adjunto da JSD. Acabou por sair quando se percebeu que a sua verdadeira qualificação não era a apresentada: a de engenheiro. Ainda assim, o partido resgatou o sobrinho-neto do fundador e presidente Sá Carneiro para assessor do actual secretário-geral, Matos Rosa.

O PÚBLICO falou com o presidente da JSD. Duarte Marques alerta para a aparente injustiça que representaria avaliar a escolha de um assessor ou adjunto apenas pela idade. Lembra que há quem chegue aos 29 anos com mais de cinco de experiência de trabalho. "Eu com 27 anos já tinha trabalhado seis anos em Bruxelas", assevera. Assegura que a JSD ajuda a ganhar experiência e tarimba, que aliás depois se capitaliza "na apresentação de trabalhos, nas entrevistas de emprego, na aprendizagem da partilha de responsabilidades e capacidade de liderança".

Marques defende, mesmo, que deveria fazer parte da formação política dos "jotas" passar por um "estágio de três ou seis meses" num gabinete executivo: "A política decide-se aí, seja no Governo ou numa autarquia", afirma. Depois usa um exemplo actual para demonstrar a vantagem da passagem dos "jotas" pelos gabinetes: "Ele é muito bom, mas se o António Borges tivesse passado uns anos na "Jota" há muito erro que não cometeria ..."
In: Público

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Custe o que custar: Bancos não cumprem financiamento a PME

Os bancos, como consequência de actos de má gestão, encontraram-se descapitalizados. Eis que num grupo pretensamente ultra liberal vão socorrer-se - credo! - do apoio estatal, ou seja, com dinheiro de todos os contribuintes pagantes. São definidas condições para esse apoio, mas surpresa, o beneficiário não cumpre a sua parte e nem mostra qualquer interesse, e o Estado que tem obrigação de zelar pelos fundos estatais, tão escassos neste momento, finge-se de surdo. 

São cortados sumariamente os apoios às Famílias, a desempregados, a deficientes e a idosos. Alegam os governantes serem medidas moralizadoras e promotoras de justiça social.

A Banca beneficiou do apoio estatal, e não cumpre aquilo que está obrigada, tendo resultados devastadores na economia nacional. Até quando se vai tolerar isto? O Governo é conivente com este abuso. 


Bancos não cumprem financiamento a PME
Os bancos não estão a cumprir os planos de recapitalização assinados com o governo há dois meses no que respeita ao financiamento da economia, uma situação que está a ter efeitos devastadores na vida das PME.

Quando recorreram à ajuda estatal, o BCP, o BPI e também a CGD, noutros moldes, ficaram obrigados a investir este ano 45 milhões de euros em pequenas e médias empresas e nas famílias, mas o mecanismo para concretizar esse financiamento ainda não está operacional.

A Glasslook, Lda. é o exemplo de como podem ser brutais as consequências da asfixia financeira. A empresa, que exporta quase tudo o que produz, acabou de decidir fechar, com uma carteira de encomendas superior a 300 mil euros. São 18 pessoas que vão para o desemprego devido a problemas de tesouraria, depois de governo e bancos terem anunciado medidas que parecem não ter efeitos práticos.

A sócia gerente da Glasslook não sabe onde pára esse dinheiro. “Há bancos a aplicar spreads de 10%... O ministro da Economia disse que existe um gabinete de apoio e protecção às PME, mas quem é que sabe onde ele está? As linhas de financiamento são para esquecer e o QREN deixa de fora as empresas de Lisboa”.
In: Jornal I

A agenda do mérito: escolher a dedo e como se compram convicções


O recém nomeado José Silva Rodrigues, escolhido pelo governo para implementar a fusão entre a Carris (empresa que lidera à décadas) e o Metropolitano de Lisboa, numa entrevista ao Jornal de Negócios, em 11 de Agosto de 2011, referiu de forma veemente que "a fusão entre a Carris e o Metro é uma coisa sinistra", e que "seria absolutamente trágico fundir a Carris com o Metro". Mas com é certamente uma pessoa honrada e digna, aceitou o cargo (ver vídeo abaixo). 

Dizia ainda na mesma entrevista que tem "procurado, desde 2003, afastar a Carris do poder político". Esqueceu-se de referir que esteve em campanha pelo actual governo na última edição do sui generis do evento apelidado como «Compromisso Portugal».



Segue-se José António Figueiredo Almaça, nomeado para presidente do Instituto de Seguros de Portugal, sucedendo ao também social-democrata Fernando Nogueira. Acontece que José Almaça ficou célebre em 2005 por ter sido demitido da Universidade Autónoma de Lisboa por ter sido anunciado na comunicação social que este tinha favorecido o filho e outros familiares atribuindo notas elevadas quando nem sequer haviam comparecido nos exames. Como pode alguém com este perfil chefiar o regulador do sector segurador? Além de desonestidade, demonstrou que é incapaz de um comportamento irrepreensível e isento. Foi por isso que recebeu este prémio?


Nomeação polémica
Trata-se, segundo noticiou a SIC, de mais uma nomeação polémica. José Almaça terá estado envolvido num caso de favorecimento, em 2007, quando dava aulas ao filho na Universidade Autónoma de Lisboa.
In: Correio da Manhã


A nossa preocupação não é levar para o Governo amigos, colegas ou parentes, mas sim os mais competentes. Isto não é desconfiança sobre o partido, mas sim a confiança que o partido pode dar à sociedade”, disse Passos Coelho.
Passos [Coelho]: "(...) não quero ser primeiro-ministro para ser dono do país ou para dar emprego aos amigos. Quero libertar o Estado e a sociedade civil dos poderes partidários. Vai ser possível fazer jogo limpo, premiar o mérito e governar para todos os portugueses". Expresso
Eduardo Catroga: O programa do PSD fala num estado eficiente, sustentável. Vamos reduzir o Estado paralelo, promover serviço público, apostar nos recursos. Queremos dignificar os directores-gerais, espezinhados nos últimos anos pelos assessores. Queremos despartidarizar a FP. Os novos dirigentes da FP vão ter de passar por processos de certificação externa antes da escolha. E os actuais directores terão mandatos para as suas funções actuais. Os novos dirigentes da FP vão deixar de ser os amigos dos amigos. Jornal