Evasão fiscal é sinal de uma equitativa partilha de sacrifícios

Fuga de capitais. Saem de Portugal 5,4 milhões de euros por dia

De acordo com dados do Banco de Portugal, de Janeiro a Outubro, saíram de Portugal 1 647 milhões de euros com destino a offshores. Este montante, apesar de em linha com os valores de 2010, contribui para a forte descapitalização do país, sobretudo se somado ao investimento directo de Portugal no exterior, que aumentou 74%, para 9505 milhões de euros. No total, a saída de capitais eleva-se, até ao final de Outubro, a mais de 11 152 milhões de euros.

Esta saída de capitais ganha dimensão quando analisado o período compreendido entre 2000 e 2010, década em que o saldo negativo da balança de rendimentos aumentou 212%, enquanto o saldo negativo da balança comercial cresceu 9%. De acordo com um estudo recente do economista Eugénio Rosa, o défice da balança de rendimentos é tão grave como o défice comercial [bens] ou mais, porque “está a descapitalizar o país e a dificultar o investimento produtivo”.

Segundo as estatísticas do Banco de Portugal, o investimento de Portugal no exterior representava em Setembro 30,6% do PIB, enquanto o investimento de carteira ascendia a 72,2% a riqueza nacional. 

Entre 2000 e 2010 foram transferidos para o estrangeiro mais de 147 mil milhões de euros, causando a descapitalização do país. De acordo com as contas de Eugénio Rosa, deste montante, 71% dos rendimentos transferidos (quase 105 mil milhões) resultaram de “investimentos de carteira e de outros investimentos” que, na sua maioria, “não criaram qualquer riqueza em Portugal, limitando-se a apropriar-se de riqueza interna criada por outros, transferindo-a depois para o estrangeiro, e muitos deles sem pagar qualquer imposto ao Estado, uma vez que estes rendimentos de não residentes estão isentos de impostos”, explica o economista. “Todas estas transferências beneficiaram grandes grupos económicos e financeiros.”

O primeiro ministro diz que a distribuição dos sacrifícios previstos no Orçamento do Estado do próximo ano é a mais justa possível.