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segunda-feira, setembro 24, 2012

Ainda mais eficaz que a abstinência - o anti-climax: Natalidade a pique. Nasceram menos cinco mil bebés em Portugal

Ainda bem que existe um governo defensor da família...

É um dos fenómenos mais alarmantes do estado do país. Números (...) mostram a maior queda de natalidade de que há memória em tempos recentes: há menos 5.235 nascimentos nos primeiros oito meses do ano. “Entre 2010 e 2011, houve um decréscimo ligeiro de 542 bebés, mas nunca tão significativo como neste”. (...) O panorama só não é pior (...)porque ainda há muitos estrangeiros que têm filhos no nosso país.




Danish nursery offers parents time for making babies
They have promised to provide two hours' free childcare on Thursday evening, so that the parents can go to bed and make more babies.
In: BBC

domingo, setembro 02, 2012

A agenda do mérito: em aplicação

A cultura da cunha é uma marca indelével deste governo. Não só o faz despudoradamente, alegando que nunca em tempo algum existiu um governo tão exigente e transparente como este, como nem sequer existe qualquer preocupação em escolher pessoas com conhecimento naquilo que vão administrar em nome do Estado.

A Saúde tem sido terreno fértil de nomeações com chancela do compadrio. São nomeadas figuras para cargos como o de director executivo de Agrupamento Centros de Saúde quando nem sequer cumprem com os requisitos exigidos previstos na Lei para o exercício do cargo.

Recordar o que aqui foi anteriormente referido sobre o mesmo tema.   



ACES Vale do Sousa Norte, Camilo Alves Mota , 60 anos, licenciado em Medicina (FMUP) – 1979.

Súmula curricular que acompanha o Despacho de Nomeação identifica-se como médico não inserido em carreira, nem possuidor de qualquer especialidade. Refere um Internato da Especialidade de Cirurgia Geral que terá frequentado no Hospital Distrital de São Pedro de Vila Real mas que decorreu apenas entre 1985 e 1986 (!?), quando deveria ter durado 6 anos. Afirma competências que não são mais do que disciplinas do curso de licenciatura em Medicina. Afirma-se Médico Especialista em Medicina Termal (Especialização de Hidrologia Clínica; Hospital de São João — Porto), sendo que a Ordem dos Médicos não reconhece esta área como especialidade ou sub-especialidade, mas como competência. Um curriculum médico incompatível com qualquer tipo de concurso (graduação ou provimento) dentro do Serviço Nacional de Saúde.
 
Actividade profissional: Feita quase exclusivamente através de trabalho à tarefa desenvolvido em atendimento permanente / serviço de urgência (Santa Casa da Misericórdia de Paredes, Hospital Padre Américo — Vale do Sousa e Tâmega, Hospital Privado da Arrábida, …).
  • Experiência exigida (alinea a) do ponto 2 do Art.º 19.º do Decreto-Lei 28/2008 de 22 de Fevereiro): NÃO POSSUI 
  • Formação exigida (alinea b) do ponto 2 do Art.º 19.º do Decreto-Lei 28/2008 de 22 de Fevereiro): NÃO POSSUI
  • Actividade na área da saúde: POSSUI (exterior ao SNS).

Curiosidades:

Resumindo, um currículo e um perfil que alguém considerou ser o mais adequado para dirigir uma instituição do Serviço Nacional de Saúde com quase 400 profissionais e que serve cerca de 170.000 utentes.
Fonte: Saúde, S.A.



A nossa preocupação não é levar para o Governo amigos, colegas ou parentes, mas sim os mais competentes. Isto não é desconfiança sobre o partido, mas sim a confiança que o partido pode dar à sociedade”, disse Passos Coelho.
Passos [Coelho]: "(...) não quero ser primeiro-ministro para ser dono do país ou para dar emprego aos amigos. Quero libertar o Estado e a sociedade civil dos poderes partidários. Vai ser possível fazer jogo limpo, premiar o mérito e governar para todos os portugueses". Expresso
Eduardo Catroga: O programa do PSD fala num estado eficiente, sustentável. Vamos reduzir o Estado paralelo, promover serviço público, apostar nos recursos. Queremos dignificar os directores-gerais, espezinhados nos últimos anos pelos assessores. Queremos despartidarizar a FP. Os novos dirigentes da FP vão ter de passar por processos de certificação externa antes da escolha. E os actuais directores terão mandatos para as suas funções actuais. Os novos dirigentes da FP vão deixar de ser os amigos dos amigos. Jornal I

segunda-feira, agosto 13, 2012

Implementação da cultura do mérito e promoção dos competentes

A nossa preocupação não é levar para o Governo amigos, colegas ou parentes, mas sim os mais competentes. Isto não é desconfiança sobre o partido, mas sim a confiança que o partido pode dar à sociedade”, disse Passos Coelho.

Passos [Coelho]: "(...) não quero ser primeiro-ministro para ser dono do país ou para dar emprego aos amigos. Quero libertar o Estado e a sociedade civil dos poderes partidários. Vai ser possível fazer jogo limpo, premiar o mérito e governar para todos os portugueses". Expresso


Eduardo Catroga: O programa do PSD fala num estado eficiente, sustentável. Vamos reduzir o Estado paralelo, promover serviço público, apostar nos recursos. Queremos dignificar os directores-gerais, espezinhados nos últimos anos pelos assessores. Queremos despartidarizar a FP. Os novos dirigentes da FP vão ter de passar por processos de certificação externa antes da escolha. E os actuais directores terão mandatos para as suas funções actuais. Os novos dirigentes da FP vão deixar de ser os amigos dos amigos. Jornal I

(clicar na imagem para aumentar)
In: Público

Os nomeados:
Paulo Macedo nomeou Luís Filipe do Nascimento Teixeira, antigo chefe de gabinete da Câmara de Vila Pouca de Aguiar e actual presidente da direcção do Moto Clube do Corgo e Sport Clube de Vila Pouca, para presidir ao Aces do Alto Trás-os-Montes I — Alto Tâmega e Barroso. Voluntário na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e coordenador na organização de diversos eventos culturais/económicos, nomeadamente as Festas de Vila Pouca de Aguiar, Feira do Granito, Feira do Mel e Artesanato e Feira Gastronómica, Luís Filipe Teixeira licenciou-se em Direito pela Universidade Moderna. De Fevereiro de 2006 até agora trabalhou na empresa municipal Vitaguiar.

O futuro director executivo do Aces do Cávado II — Gerês-Cabreira é Jorge Manuel Oliveira Cruz, tem 58 anos, e entre 2001- 2009 foi secretário da presidência da Câmara de Barcelos, no mandato de Fernando Reis (PSD). Na década de 90 foi director comercial da Maquitrofa, Ld.ª, onde era responsável pelas compras e vendas desta empresa do sector têxtil. Em 1997 Jorge Oliveira Cruz foi tesoureiro do Centro de Bem-Estar Social de Barqueiros
A terceira nomeação é a relativa ao Aces do Cávado III — Barcelos- Esposende, que vai ter como director executivo Francisco Félix Araújo Pereira. A escolha recai no até agora director financeiro do Mercado da Pedra, Comércio de Rochas Ornamentais, Ld.ª, desde 2011, onde é responsável pela área financeira, recursos humanos e compras. De acordo com o currículo, Francisco Félix foi administrador da Geo Future, Ld.ª (empresa informática, comunicação e imagem). No período de 2003-2009, “foi assessor de vereador”, tendo como “principais actividades: gestão económica e financeira, aprovisionamento, gestão do património, protecção civil, recursos humanos, modernização administrativa, trânsito e transportes”.

O novo director executivo foi consultor financeiro da Plastécnica, Ld.ª (indústria de reclamos luminosos), co-responsável pela concepção, instalação e coordenação do Festival Internacional de Filmes de Turismo, estagiou na Direcção-Geral de Contribuições e Impostos e, no final da década de 90,“foi informático e administrativode uma empresa de cerâmica decorativa. Licenciado em Contabilidade com 13 valores pela Universidade Lusíada, Francisco Félix Araújo Pereira inscreveu-se em Outubro de 2010 em Gestão das Organizações, ramo de Gestão de Empresas no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Fonte: Saúde, SA




Sindicato dos Médicos do Norte acusa ministro de "tráfico de influência”
O Sindicato de Médicos do Norte acusou nesta sexta-feira o ministro da Saúde, Paulo Macedo, de cometer “tráfico de influências” a propósito da nomeação de novos directores nos Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte.

Em comunicado, o Sindicato de Médicos do Norte (SMN) diz que “nunca” a “promiscuidade” e “apropriação dum serviço público pelo clientelismo partidário” foi tão longe.

“O despudor, a irresponsabilidade e os inequívocos sinais de tráfico de influências que agridem e minam o Estado de Direito bateram no fundo”, acrescenta o sindicato, acusando os dirigentes de estarem a transformar “os serviços públicos pelos quais são transitoriamente responsáveis em agências dos seus próprios interesses e do seu grupo de influência”.

“São indignos dos cargos que ocupam e da confiança que neles foi depositada para gerirem um património precioso que é de todos os cidadãos”, lamenta o SMN. O sindicato classifica de “escandalosas” e “levianas” as propostas do presidente da ARS do Norte, que dizem vir “quase exclusivamente de estruturas partidárias, de gente estranha ao sector, sem experiência, currículo e perfil para o cargo”.

O Sindicato avisou que a “qualidade de vida em sociedade e da própria democracia” está a ser posta “em causa”, recordando que o Serviço Nacional de Saúde ainda há “poucos anos foi classificado como um dos melhores do mundo”, atingindo níveis de desempenho extraordinários.
In: Público



Segundo noticia do jornal "Público", de 10 de dezembro de 2008, o PSD denunciava, então, como sendo uma "pouca vergonha", a nomeação sem concurso público dos diretores executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES). (...) O PSD, então principal partido da oposição, pela voz dos seus deputados, Carlos Miranda e Regina Bastos - antiga Secretária de Estado da Saúde do Governo de Santana Lopes - exigia a imediata suspensão do processo de nomeação dos novos 74 diretores executivos, qualificando-os de "comissários políticos" e acusando o governo de instrumentalizar a nova estrutura de gestão do Ministério da Saúde, "colocando-a ao serviço de clientelas políticas".

Passaram três anos, o PSD está agora no Governo e tinha finalmente a oportunidade de assumir os princípios por que se batera e abrir concurso público para os diretores executivos dos agrupamentos dos centros de saúde (ACES). Mas não! Nem abriu concurso nem mostrou a menor preocupação com a adequação do "perfil do candidato"... Em nota de imprensa divulgada na passada terça-feira, o Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos "manifesta a sua preocupação e perplexidade perante nomeações, para cargos de elevada responsabilidade e complexidade, de pessoas cujo Curriculum Vitae demonstra uma total ausência de experiência profissional na área da gestão da saúde e na governação clínica", concluindo que "são completamente incompreensíveis e inaceitáveis as referidas nomeações" que nem sequer serão submetidas à avaliação da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP)(...).
In: Jornal de Notícias - "No jobs for the boys" - Pedro Bacelar de Vasconcelos


Fernando Nogueira nomeado presidente do conselho consultivo dos Hospitais de Coimbra
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, nomeou o ex-presidente do PSD Fernando Nogueira para presidir ao conselho consultivo da empresa pública Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

Fernando Nogueira foi líder do PSD em 1995 e 1996. Foi ministro de Cavaco Silva, tendo assumido, nos seus governos, as pastas dos Assuntos Parlamentares, Justiça, Defesa. Chegou a ser noticiado o seu eventual regresso no actual governo de Passos Coelho, o que acabou por não acontecer.

O conselho consultivo é um órgão social do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, sem remuneração. Mas tem direito a ajudas de custo. Como se lê nos estatutos desta empresa, "o exercício do cargo de membro do conselho consultivo não é remunerado, sendo as ajudas de custo a que houver lugar suportadas pelos organismos públicos que designaram os seus representantes e, nos restantes casos, suportadas pelo Hospital EPE". Fernando Nogueira é do Porto, mas chegou a ser eleito deputado pelo PSD para a Assembleia da República pelo círculo de Coimbra.

No despacho publicado esta sexta-feira não se justifica a escolha, mas nos estatutos refere-se que o presidente do conselho consultivo deve ser "uma personalidade de reconhecido mérito nomeada pelo ministro da Saúde".

Fernando Nogueira, tal como Paulo Macedo, teve ligações profissionais ao Millennium BCP.
In: Jornal de Negócios


 In: Público