Estudos sérios e testados: estaremos a sobrestimar a seriedade dos salvadores?

A prova do experimentalismo económico e social que os governantes europeus permitiram que os seus povos fossem sujeito às mãos de extremistas radicais. Os governantes juravam, e continuam a jurar, fé absoluta na bondade dos modelos. Esses estavam "mal calibrados" - de forma intencional? -  e entretanto milhões de vidas foram arrasadas, destruídas por esse fanatismo, que à margem do regime democrático impôs o sofrimento atroz à maioria, salvaguardando contudo os grandes interesses, aliás os únicos a defender a "ciência" desta solução final. Trata-se de um crime público. Ninguém actua? Não há responsáveis?

FMI reconhece que calculou mal o impacto da austeridade na economia

Ao fim de mais de dois anos de austeridade na Europa, com várias previsões de crescimento revistas em baixa, o Fundo Monetário Internacional (FMI) apresentou mais um mea culpa, algo que já se começa a tornar hábito na instituição.

Numa caixa intitulada "Estaremos a subestimar os multiplicadores orçamentais de curto prazo?", os responsáveis do Fundo tentam perceber porque é que as suas previsões (e também as de outras instituições) para a evolução das economias têm vindo a falhar durante esta crise.

E a conclusão a que chegam é impressionante. Enquanto que nos modelos de projecção usados, se estimava que, por cada euro de cortes de despesa pública ou de agravamento de impostos se perdia 0,5 euros no PIB, a realidade mostrava que esse impacto (os chamados multiplicadores) é muito maior. Afinal, desde que começou a Grande Recessão, em 2008, o que os dados económicos mostram é que por cada euro de austeridade, o PIB está a perder um valor que se situa no intervalo entre 0,9 e 1,7 euros.
In: Público


Investigadores do FMI recomendam terapia diferente da troika
Não chegam as receitas "tradicionais" para o ajustamento nos países "periféricos". É necessário que os países com excedentes na zona euro importem mais dos outros membros. É preciso desvalorizar o euro, colocar no terreno um mecanismo de transferências interno e criar condições de financiamento menos onerosas para os países deficitários.
In: Expresso

De facto, o FMI estimava que o efeito de um corte na despesa pública ou de um aumento dos impostos de 1 euro geraria um impacto negativo de cerca de 0,5 euros no PIB, mas agora estima que esse impacto negativo esteja entre 0,9 e 1,7 euros, algures entre o dobro ou o triplo, é só multiplicar. É o que dá subestimar o contexto histórico específico de crise generalizada, depois de rondas de liberalização, de muito reduzida utilização da capacidade produtiva instalada e de colapso do investimento, de política monetária convencional limitada e de austeridade generalizada, o que gera, sobretudo à escala da disfuncional Zona Euro, todos os círculos viciosos: a despesa de uns é mesmo o rendimento dos outros.

Vicioso é também o efeito de bola de neve da dívida nacional, graças ao abismal diferencial entre a taxa de juro exigida a um país sem soberania e a taxa de crescimento. Uma é largamente positiva e a outra é largamente negativa, graças à austeridade. São assim múltiplas as vias através das quais a realidade denuncia as tenebrosas fantasias do memorando.

In: Ladrões de Bicicletas

Muitos economistas (...) avisaram desde o programa da Grécia que o efeito multiplicador da austeridade iria levar a uma contracção da economia muito superior ao esperado pelas troikas grega e portuguesa. Agora, temos este "desvio colossal" quantificado: por cada euro poupado em cortes, a economia perde até 1,7 euros, três vezes mais do que o previsto pelo modelo teórico do FMI. É este o ciclo da austeridade recessiva. Porque os 70 cêntimos que se perdem em cada euro poupado terão de ser recuperados, nem que seja por obrigação do pacto orçamental. E a única receita que a troika e os governos que lhe obedecem conseguem aplicar é mais austeridade. E por aí fora.

Quem lucra com este ciclo cataclismo? A Alemanha e alguns países do Norte da Europa. Os bancos alemães, no início da crise, estavam bastante expostos quer à dívida pública grega quer à portuguesa. Em dois anos, desfizeram-se dessa dívida. Os milhares de milhão extorquidos aos contribuintes gregos e portugueses têm servido para recapitalizar a banca alemã (e, em menor medida, a francesa), com algumas migalhas sobrando para os bancos gregos e portugueses. Noventa por cento da dívida pública soberana detida pelos nossos bancos é nacional. Agora, o sistema financeiro começa a respirar muito melhor.

Então por que razão fez Lagarde este aviso? Porque a recessão provocada pela austeridade nos países periféricos começa a afectar a economia real produtiva. Os seis por cento de contracção da Grécia mais os nossos quase quatro por centro começam a fazer mossa na Alemanha, e nem o bom desempenho deste país nas exportações para os países fora da UE consegue mitigar o efeito dominó. E o resto do mundo também já sofre os efeitos da gestão de crise decidida pela senhora Merkel. Neste momento, Lagarde tenta retroceder no caminho. Os milhões de vidas destruídas pelas políticas de austeridade são apenas um pormenor da História.

In: Arrastão

Uma democracia europeia certamente: sabores fortes

Tomo da agenda de transformação estrutural: a virtudes da solução final ao encontro purificação

BNP Paribas: Mexidas na TSU trazem mais recessão e desemprego acima dos 17%
O BNP Paribas prevê que a recessão em 2013 atinja 2,2% devido ao aumento das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social, que o desemprego continue a subir e que Portugal falhará as metas do défice. (...) "Devido a um aumento da taxa paga pelos trabalhadores em Janeiro de 2013, esperamos agora que o PIB contraia 2,2% no próximo ano, uma recessão mais profunda que a queda de 1,3% que havíamos projectado há três meses"(...). O BNP Paribas espera também que a dívida pública atinja níveis maiores que os esperados pelo Governo e "troika", ultrapassando mesmo os 125% do PIB em 2014.
In: Jornal de Negócios

Académicos avisam que mexidas na TSU podem destruir emprego
Cinco professores de Economia acabam de publicar os resultados de um estudo conjunto sobre as alterações propostas para a TSU que contrariam os esperados pelo Governo. Nos seus cálculos, o mais provável é que as mexidas previstas resultem na perda de 68 mil empregos.

In: Jornal de Negócios

Igreja acusa Governo de agravar desigualdades e amputar o país da liberdade
A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), organismo oficial da Igreja Católica para intervir nas questões sociais e políticas, acusa o Governo de “total aceitação dos ditames da troika”, de amputar o país de vários graus de liberdade, de “submissão aos governantes de países mais poderosos”, de agravar as desigualdades, de ter um pensamento económico desadequado à realidade, de “desonestidade intelectual” na argumentação, de enfraquecer o Estado de Direito e de “desconhecer a realidade” do país. 

In: Público

 

O Conselho Económico e Social (CES) considera "muito optimistas" as previsões do Governo relativas às alterações da taxa social única (TSU), prevendo um aumento do défice e um "efeito fortemente negativo" sobre o consumo interno.

 In: Jornal de Negócios

 

O empresário [Filipe de Botton - presidente da Logoplaste]considera que a medida demonstra "uma insensibilidade social que é perfeitamente inaceitável" e defende que a poupança resultante da redução da TSU não terá qualquer impacto no emprego. "Isso faz-se com outras medidas, como a inovação, o investimento e a expansão da empresa".

In: Diário Económico

Deficientes e maiores de 65 anos não escapam à TSU

In: Diário de Notícias

CIP chumba descida da TSU proposta pelo Governo
António Saraiva diz que Passos Coelho "ignorou" e "agrediu" a concertação social. Pede-lhe que faça marcha atrás e que dê sinais de "ética".
 In: Jornal de Negócios

Patrões dão chuto no Governo e devolvem TSU a trabalhadores
Industriais do calçado criticam ferozmente a decisão do Governo: "O Governo deu um tiro no coração dos trabalhadores portugueses".

 In: Jornal de Negócios

In: Público

Mentir de forma sistemática: impacto muito negativo sobre credibilidade do próprio programa

Vítor Gaspar há um ano tinha dúvidas sobre descida da TSU

Há um ano o ministro das Finanças mostrava dúvidas sobre os efeitos da descida da TSU. E aconselhava prudência na definição do modelo de descida. Chegou mesmo a declarar que a descida da TSU funciona bem no quadro teórico, mas não há testes que o confirmem.

(...)
"O Governo tem sérias dúvidas sobre a viabilidade de uma diminuição generalizada da TSU da grandeza que foi mencionada pelo FMI há algumas semanas em Portugal. E a razão é que o impacto sobre finanças públicas de uma tal redução seria de tal maneira importante que se arriscava em colocar em questão a própria viabilidade do cumprimento dos critérios quantitativas do programa assistência económica e financeira. Se fosse esse o caso a medida teria um impacto muito negativo sobre credibilidade do próprio programa", declarou Vítor Gaspar há um ano. 

In: Jornal de Negócios


Governo contra o Governo na descida da TSU

Há cerca de um ano, o Governo entregou aos parceiros sociais um estudo sobre o corte na Taxa Social Única (TSU) às empresas. Na altura foi contra a medida e alertou para o risco de essa opção agravar a recessão. 

No relatório, que foi divulgado pela edição em papel do Negócios de 10 de Agosto de 2011, o Governo descreve os efeitos negativos (certos) para a economia no curto prazo e os impactos positivos (incertos) no médio e longo prazo, determinados por uma descida da TSU para as empresas com um aumento de impostos para as famílias.
(...)
Os autores do estudo do Governo alertam que os efeitos recessivos de curto prazo podem ser ainda mais graves devido à situação financeira das famílias e às restrições que existem de acesso ao financiamento.(...)

In: Jornal de Negócios

Banco de Portugal foi contra a descida da TSU
O Banco de Portugal assumiu sempre uma posição contra a descida da TSU, alertando para os riscos dessa medida resultar em efeitos negativos no crescimento e na distribuição do rendimento. Avisa ainda que a descida da TSU para as empresas pode acabar por incentivar a produção de não transaccionáveis, em vez de promover as exportações.

In: Jornal de Negócios

Banco de Portugal não foi ouvido sobre as alterações à taxa social única
Ao contrário do que aconteceu no ano passado, o Banco de Portugal não foi ouvido nas alterações à descida da taxa social única. Estudo da entidade liderada por Carlos Costa alertou para a possível ineficácia da medida.

In: Jornal de Negócios


Governo espera que corte da TSU crie 50 mil empregos
O Governo e troika estão à espera que as alterações nas contribuições sociais anunciadas recentemente consigam criar cerca de 50 mil empregos em Portugal durante os próximos dois anos.In: Público

Nações Unidas contra aumento de impostos às famílias e redução às empresas
A Agência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) mostrou-se hoje contra o aumento de impostos em tempos de crise e chegou mesmo a aconselhar uma redução das contribuições das famílias para reduzir as desigualdades e estimular o consumo.

In: Jornal de Negócios

Exemplos de sucesso do experimentalismo do "ajustamento"

Um governo que aceita ser parte activa da destruição de uma nação, é um governo que atraiçoa o seu povo.

FMI: «Grécia e outros países deviam seguir exemplo da Letónia»
«É importante que outros países se inspirem na Letónia. O programa posto em prática foi um sucesso», disse Christine Lagarde em entrevista ao diário sueco Svenska Dagbladet.

Em dezembro de 2008 o FMI negociou com Riga, capital da antiga república soviética do Báltico com dois milhões de habitantes, um plano de resgate de 7,5 mil milhões de euros.

A crise económica mundial arrastou o país para uma profunda recessão, a mais intensa registada no espaço da União Europeia. Entre 2008 e 2009, o PIB do país recuou cerca de 25 por cento.

O plano, com um prazo de três anos, terminou em dezembro de 2011, mas a Letónia ainda continua a pagar os empréstimos contraídos junto do FMI.

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/fmi-grecia-letonia-lagarde-agencia-financeira/1353204-1730.html

Letónia: Laboratório de “resgate” da troika

Com a aplicação do programa da troika, um terço dos jovens emigrou, o PIB caiu 23%, os serviços públicos estão destruídos. A Diretora-geral do FMI elogia: “vocês ensinaram o caminho à zona euro”. Artigo de Andy Robinson

 Diante de uma foto gigante das torres medievais e pontes de aço soviético de Riga, Christiane Lagarde dirigia-se a uma sala cheia de executivos e funcionários de roupa cinzenta. O slogan “Letonia: agaisnt all odds” (“Letónia: contra todos os prognósticos”), usado para anunciar a conferência, lembrava um dos filmes de Rambo. E, de facto, a diretoria do Fundo Monetário Internacional (FMI) estava na Letónia para alardear que havia cumprido a sua missão, três anos depois de assinar um acordo para resgate da economia nacional. “Quem teria imaginado em 2009 que estaríamos aqui a celebrar essa conquista, depois de um percurso tão difícil? É um tour de force; ensinaram o caminho à zona euro…”.

Porquê tantos elogios a um pequeno país pós-soviético de dois milhões de habitantes no mar Báltico, cujo principal produto de exportação é madeira extraída das florestas que existem da capital até a fronteira com a Rússia? Porque “somos a experiência em laboratório da desvalorização interna”, ironizou Serguéo Acupov, ex-assessor do Governo que, depois de conseguir realizar a transição-relâmpago para a economia de mercado, em 1990, parece hoje muito menos convencido pela ideologia do choque rápido e agudo. “Querem um exemplo para Grécia, Portugal... Espanha”. Por “desvalorização interna”, Acupov refere-se à política de ajustamentos através de cortes salariais e nas despesas públicas. Ainda que a Letónia não seja membro da zona euro, recusou-se a desvalorizar sua moeda, o Lat, e tornou-se a cobaia da terapia de choque — mais ou menos como o Chile, nos anos que antecederam a chamada revolução neoliberal no Reino Unido e nos Estados Unidos. “Escrevemos um novo capítulo nos livros”, disse um dos participantes da conferência do FMI.

Depois do estouro da sua própria bolha imobiliária e de uma crise financeira da dívida, a Letónia firmou, em dezembro de 2008, um acordo de resgate com a União Europeia e o FMI. Em troca de receber créditos de 7.500 milhões de euros, o governo lançou o maior de todos os ajustamentos orçamentais, equivalente a 17% do valor da sua economia em apenas dois anos. A Letónia submeteu-se à pior recessão económica registada na Europa, igualando-se à Grande Depressão norte-americana. O PIB caiu 23% em dois anos. Os salários desceram entre 25 e 30%.Enquanto o desemprego aumentava de 5% para 20%, o subsídio de desemprego foi reduzido a 40 latis (57 euros) por mês. A pobreza alcançou quatro em cada dez famílias, mas a percentagem única do imposto sobre o rendimento subiu para 25%, passando a incidir até sobre os rendimentos mensais de 60 euros.

Nem mesmo a Grécia aniquilou um quarto da sua economia, como fizeram os letões. Mas agora a desvalorização interna dá os seus frutos, segundo argumentam Lagarde e outros que desenharam o ajustamento. A Letónia cresce 6% este ano, mais que qualquer outra economia europeia, e eliminou as suas dívidas anteriores. Agora, seria um modelo europeu a ser seguido. “Fizemos o que tínhamos que fazer”, disse Ilmars Rimsevics, o severo governador do Banco da Letónia, “eu diria que matámos o touro à unha, mas os meus assessores aconselharam-me a falar em podar a árvore”, acrescentou com um senso de humor muito letão.

A uns doze quilómetros do centro de Riga, Diana Vasilane entende o que sente alguém ao ser podado, “a minha filha mudou-se para Roma há três meses, quando a sua empresa, Statoil (da Noruega), cortou o seu salário de 600 para 400 lats por mês; o meu filho foi para a Suécia; o filho do vizinho para a Austrália; estamos aqui a rezar para não vivermos muito porque ninguém irá cuidar de nós”, disse. A revoada de jovens para outros países já havia começado depois da queda do comunismo. Mas desde o início do chamado “resgate” de 2009, este movimento tornou-se uma hemorragia. 10% da população (230 mil, de um total de 2,2 milhões de habitantes) saíram do país. Um em cada três letões com menos de 30 anos foi-se embora, a maioria para nunca mais voltar.

Até as cidades britânicas mais pobres são destino para letões em busca de trabalho. O voo da Ryanair de Liverpool para Riga ia cheio de jovens letões que visitavam as suas famílias, e todos os voos de volta estavam cheios, na semana passada. Isso soma-se aos graves problemas demográficos na Letónia, devido a uma taxa de fecundidade baixa e a uma expectativa de vida reduzida (um problema agravado por um sistema de saúde em crise orçamental). “A população envelhece rapidamente”, disse o demógrafo Mihail Hazans. Isto “já ameaça o desenvolvimento económico e a segurança social”.

Os filhos não foram a única parte da vida de Vasilane que foi podada. Há um ano e meio, ela era diretora da ONG Risk Berni (Risckchild.org), que prestava apoio a crianças de famílias marginalizadas (quase todas) do bairro Moscow Worstadt, de etnia russa e em ruínas, no centro de Riga. Moscow Worstadt era antes um distrito industrial da economia soviética. Agora é um foco de prostituição, drogas e atividades ilícitas.

No centro infantil Riska Berni, davam comida a 20 ou 30 crianças por dia e distribuíam roupas. Organizavam atividades – remo no rio, patinagem, partidas de futebol – para adolescentes. O estado letão ajudava com 2000 lat (2400 euros) por mês. O hotel Radisson fornecia as sobras da sua cozinha, talvez dos jantares das próprias equipas da União Europeia e do FMI que chegavam a Riga, de vez em quando. Mas o mega-ajustamento também chegou a Riska Berni. O governo podou o subsídio em metade e Riska Berni fechou no ano passado. “Com tanta emigração, as mães de muitas crianças foram para outros países e muitas das crianças agora vivem com os seus irmãos mais velhos ou com os seus avós”, disse. Durante uma parada em Moscow Worstadt, um jovem de cabeça rapada entrou num bar onde homens com cara de poucos amigos tomavam cerveja em silêncio. “Acabei de brigar com um; ele bateu-me primeiro”, disse. Nas ruas, jovens prostitutas – talvez de 17 ou 18 anos – esperavam.

Exceto Moscow Worstadt, a crise chama a atenção pela sua ausência no centro de Riga, visitado por bandos de turistas nórdicos que interrompem a sua visita pelas igrejas para tomar sopa de beterraba nas varandas onde um grupo toca “Knocking on heaven’s door”. Mas no subúrbio, onde vive Diana, as portas não são do paraíso, mas sim de centenas de habitações precárias, onde muitas vezes moram famílias que foram despejadas depois do estouro da bolha imobiliária. “Muitas das casas boas pertencem aos bancos, e os seus ex-habitantes acabam aqui”, acrescenta Vasilane enquanto um autocarro sobe uma rua sem asfalto. Entramos numa urbanização de barracas de madeira que se estende até ao rio, muitas delas com lotes cultivados que os novos pobres da Letónia combinam com a pesca para sobreviver. Não tem eletricidade, apesar de temperaturas de -20º C no inverno. “Nos tempos soviéticos, as pessoas tinham pequenos pomares aqui para os finais de semana com um barracão para guardar as ferramentas” – disse o condutor. Agora as pessoas vivem nos barracões.

Konstance Bondare, de 80 anos, é uma das moradoras do bairro de habitações precárias. Vive numa cabana de madeira em ruínas, sem luz e sem água, talvez um desses barracões que em tempos soviéticos eram usados para armazenar ferramentas. Konstance diz que veio morar aqui há um ano e meio, depois de ser despejada por um banco que tomou posse do seu apartamento em Riga. Tinha avalizado a hipoteca do apartamento que a sua filha comprara alguns anos antes; quando esta perdeu o emprego, o banco apreendeu os dois apartamentos. Assim como um em cada três jovens letões que emigraram desde o início do ajustamento, a filha também se mudou. Konstance veio viver aqui com o seu cachorro. Ele recebe uma pensão de aproximadamente 180 euros por mês. Vai todos os dias ao rio, buscar água — e diz que bebe. Para a descrença daqueles que a entrevistaram, afirma que paga o aluguer desta barraca de cerca de 12 metros quadrados, mas não diz a quem. “O banco pôs-me na rua e sugeriram-me envenenar o meu cachorro; prefiro envenenar-me a mim própria” disse, “olhem como nós letões vivemos no nosso próprio país!”.

Há centenas de habitações como esta neste subúrbio rural de Riga, aberto pelas vítimas do ajustamento. Curiosamente, muitas das ruelas entre as habitações têm cadeados anti-roubo. “Temos poucos bens, mas há muitos roubos e temos medo”, disse. Uma senhora da idade de Konstance foi assassinada com um machado há algumas semanas perto daqui. Roubaram a sua pensão de mais ou menos 100 euros.

http://blogs.lavanguardia.com/diario-itinerante/?p=1123

Extremistas radicais atacam as medidas salvadoras do Governo

Van Zeller: "É ridículo o povo aceitar sacrifícios e não ir para a rua"
O povo tem de ir para a rua protestar contra os "sacrifícios" impostos pelo Governo e as políticas de austeridade da 'troika', defende Francisco Van Zeller, o antigo presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), à Antena 1. Se não for feito, "ou somos parvos ou estamos mortos", atira.

"Todos nós, empresários, estamos espantados com este silêncio. Parece que há um desamparo". (...) Por isso, contraria o primeiro-ministro, dizendo que "não podemos evitar que haja manifestações na rua". Se assim fosse, "éramos um povo de molengas". "Já viu o ridículo que era este povo aceitar os sacrifícios e não ir para a rua, não fazer um desfile." "Parecíamos parvos ou mortos." 

In: Dinheiro Vivo

Alexandre Relvas condena "experimentalismo" a mando da "troika"
O ex-dirigente do PSD condena o que chama de experimentalismo a mando da “troika”. “É inaceitável sujeitar o país ao experimentalismo social - isto é fazer experiências com a economia nacional - a mando da ‘troika’ o que se traduz num profundo desrespeito pelos portugueses. É também preocupante o impacto destas decisões em termos sociais”, alerta.

“As decisões de redução da Taxa Social Única (TSU) para as empresas e o aumento para os trabalhadores para promover a competitividade só podem resultar de um enorme desconhecimento da realidade empresarial. Quem conheça o mundo das empresas sabe que estas medidas não terão impacto estrutural, nem sobre emprego nem sobre as exportações. O número de empregos criado será marginal, assim como será marginal o aumento das exportações”.

In: Jornal de Negócios

Van Zeller: "Dar dinheiro a empresas gigantes que não precisam"

A criação de emprego "será a última das consequências" da redução das contribuições das empresas para a Segurança Social.

In: Dinheiro Vivo

Empresários contrariam Passos: descer a TSU não vai criar emprego
"As empresas contratam pessoas quando precisam, não vão faze-lo por causa desta medida. Isso é completamente irrealista", disse o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).

Na análise de Mário Ferreira, presidente do Grupo Douro Azul, os efeitos "perversos" desta medida poderão suplantar os positivos. Além da quebra de consumo, o gestor aponta uma outra preocupação: a quebra da harmonia que poderá trazer às relações entre empregado e empregador e baixar a produtividade.

In: Dinheiro Vivo

Confederação: redução da TSU não ajuda pequenas e médias empresas
O presidente da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME), João Pedro Soares, diz que a redução da Taxa Social Única (TSU) não vai beneficiar os pequenos empresários, pela “falta de mercado” que a perda de salários vai causar “no circuito económico interno nacional”.

In: Público

Ordem dos economistas contesta medidas de austeridade
Para o bastonário da Ordem dos Economistas, que não não acredita na bondade e na eficácia das medidas, considera que não é com a diminuição do consumo e do rendimento das famílias que vai ser possível sair da recessão.

In: Jornal I

Saberão eles o que fazem?
O Governo anunciou para 2013 o aumento da taxa social única (TSU) para os trabalhadores, descida da taxa para empresas, supressão de um subsídio para funcionários públicos. Todos fizeram contas: os trabalhadores privados perderiam 7% do salário, o equivalente a um ordenado anual; os funcionários públicos, de empresas públicas e pensionistas perderiam dois, o mesmo que em 2012. Foram contas rápidas. Rápidas de mais. Na verdade, perde-se mais do que isso, pois 7% sobre o salário bruto é mais do que isso no salário líquido. Mas quão mais? Não se sabe.

Secretário de Estado do Emprego - estar desempregado é uma oportunidade de uma vida: um radical extremista

Um secretário de estado é desmentido por um estudo que indica que "não foi encontrada evidência robusta de que a maior facilidade em despedir tivesse efeitos significativos na criação de emprego ou no fluxo de trabalhadores." Curioso é que o autor do estudo é mesma pessoa que hoje é secretário de estado. Tornou-se mais clarividente, e basta o dogma para tornar comprovado aquilo que nenhum facto demonstrou. Exibe igualmente a falta de carácter e honestidade de um decisor político.

Despedir evidências
(...) Coincidindo com a entrada em vigor da nova lei laboral, o secretário de Estado do Emprego, Pedro Silva Martins, publicou um artigo no Público em que explica de que modo a desproteção dos trabalhadores através da redução brutal das indemnizações nos despedimentos (sem justa causa, frise-se) vai "melhor defender a segurança no emprego".

Silva Martins começa por justificar a urgência da intervenção (a terceira reforma laboral em oito anos) afirmando que até agora as empresas portuguesas se encontravam "numa situação de desvantagem nos vários indicadores de rigidez laboral". Ilude assim o facto de, desde 2009, a OCDE colocar o País a par da Alemanha em matéria de flexibilidade (e isso apenas cotejando as legislações nacionais: os valores das indemnizações para os alemães são geralmente determinados por acordos sectoriais muito mais favoráveis aos trabalhadores do que o estipulado na lei). Não surpreende pois que prossiga o texto indiferente à evidência de que mexidas consecutivas nas leis laborais no sentido da flexibilização e da redução dos custos do despedimento sem justa causa não lograram aquilo que, garante, esta vai garantir: "Ser amiga da criação de emprego, promovendo a flexibilidade necessária para que os desempregados tenham oportunidades para se integrar na economia."

Nada de novo nisto, dir-se-á: estamos cada vez mais habituados a ver os membros deste Governo ignorar olimpicamente a realidade. Sucede que não é todos os dias que se vê alguém afirmar como governante aquilo que enquanto académico negara. É que Silva Martins, que se doutorou em Economia pela Universidade de Warwick, Reino Unido, publicou em 2009, no Journal of Labour Economics, um artigo intitulado "Despedimentos com causa: a diferença que apenas oito parágrafos podem fazer", no qual analisa o impacte da reforma que em 1989 reduziu os custos dos despedimentos sobretudo nas firmas de menos de vinte trabalhadores. "Dos 12 parágrafos da lei que estabelecem os caros procedimentos que as firmas têm de seguir para despedir um trabalhador invocando causa, oito não se aplicam às firmas pequenas", dizia o ora membro do Governo, que considerou a distinção uma espécie de "experiência quasi-natural".

Verificou, assim, uma descida significativa dos salários nas empresas mais pequenas, que atribui à perda de poder negocial dos trabalhadores, e um incentivo na eficiência que no entanto concede poder dever-se a melhorias na gestão. Mas no que respeita à criação de emprego e à fluidez de trabalhadores, foi forçado a concluir o contrário do que esperava - ou, como escreve, "do que a teoria predizia": "Não foi encontrada evidência robusta de que a maior facilidade em despedir tivesse efeitos significativos na criação de emprego ou no fluxo de trabalhadores."

A diferença que três anos podem fazer: o Pedro secretário de Estado despediu o Pedro académico. Ou isso ou é viciado em experiências.

In: Diário de Notícias

• A análise do académico do Pedro Silva Martins (via Pedro Lains): documento

• Pedro Silva Martins, o governante

Dizem que é uma guerra de classes...

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