Um fenómeno: um homem muito, muito, muito sério. Não pode ser de outra maneira.

Via Aventar e Câmara Corporativa.

O homem por detrás da cortina - "não existiam e nada previa que viessem a existir": tratado sobre lisura, parte 2

A Tecnoforma, empresa de que Passos Coelho foi consultor e depois gestor, conseguiu fazer aprovar na Comissão de Coordenação Regional do Centro (CCDRC), em 2004, um projecto financiado pelo programa Foral para formar centenas de funcionários municipais para funções em aeródromos daquela região que não existiam e nada previa que viessem a existir. Nas restantes quatro regiões do país a empresa apresentou projectos com o mesmo objectivo, mas foram todos rejeitados por não cumprirem os requisitos legais. As cinco candidaturas tinham como justificação principal as acrescidas exigências de segurança resultantes dos ataques às torres gémeas de Setembro de 2001.

In : Público

Absurdo extremamente surpreendido: tratado sobre lisura

Como alguém é gestor de uma empresa e desconhece que tem essa responsabilidade? É coincidência que o actual número 2 do Governo, com a pasta mais importante - privatizações - fosse o responsável na altura pelo programa de que beneficiou a empresa laranja? Certamente, tudo bons rapazes, e tudo não passará de uma mera coincidência. Qualquer pessoa fica extremamente surpreendida com essas coisas.

Empresa de que Passos foi gestor dominou fundo gerido por Relvas
A Tecnoforma, uma empresa de que Passos Coelho foi consultor e administrador, dominou por completo, na região Centro, um programa de formação profissional destinado a funcionários das autarquias que era tutelado por Miguel Relvas, então Secretário de Estado da Administração Local

Os números são esmagadores: só em 2003, 82% do valor das candidaturas aprovadas a empresas privadas na região Centro, no quadro do programa Foral, coube à Tecnoforma. E entre 2002 e 2004, 63% do número de projectos aprovados a privados pelos responsáveis desse programa pertenciam à mesma empresa.

Miguel Relvas era então o responsável político pelo programa, na qualidade de secretário de Estado da Administração Local de Durão Barroso, Paulo Pereira Coelho era o seu gestor na região Centro, Pedro Passos Coelho era consultor da Tecnoforma, João Luís Gonçalves era sócio e administrador da empresa, António Silva era seu director comercial e vereador da Câmara de Mangualde. Em comum todos tinham o facto de terem sido destacados dirigentes da JSD e, parte deles, deputados do PSD.
(...)
Favorecimento? Passos Coelho disse mesmo ao PÚBLICO, que essa ideia é um “absurdo”. (...) O actual primeiro-ministro, que assegura nunca ter sido accionista da empresa, omite, porém, nos seus currículos que foi administrador desta entre 2005 e 2007. Ao PÚBLICO garantiu várias vezes que se desligou dela em 2004, admitindo que a tinha gerido por um “período não muito longo” em 2003 e 2004. No entanto, em 2007 ainda geria a empresa. Em Agosto passado ainda estava em vigor uma procuração dos seus donos que lhe permitia administrá-la.

Confrontado com esses factos, Passos Coelho manifestou-se extremamente surpreendido, afirmando, depois de os confirmar, que se tratava de um “engano” seu.

In: Público - reportagem completa em pdf (amabilidade do Aventar)

(clique na imagem para aumentar)

A arte de poupar: o Estado "poupa" e a Lusoponte engorda

Com o discurso da moralização, o Estado passa a suportar maiores custos. Não existe qualquer poupança para os Contribuintes - antes pelo contrário - enquanto que a Lusoponte é contemplada com um extra de 5,1 milhões de euros. Afinal, quem disse ir combater "a economia que cria rendas aos amigos do poder"?   

A grande golpada
O Governo decidiu extinguir a Fundação das Salinas do Samouco, instituição que o Estado se comprometeu a criar junto de Bruxelas como contrapartida do financiamento comunitário para a construção da Ponte Vasco da Gama.

A fundação tinha por objectivo preservar as salinas que se encontram na Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo. Entre as entidades presentes na génese da fundação, está a Lusoponte, presidida por Ferreira do Amaral, que, como concessionária da ponte, assumiu o compromisso de contribuir com 300 mil euros anuais, até 2030, para o funcionamento da fundação. Com a extinção decretada, o Estado liberta a Lusoponte de qualquer compromisso e transfere todas as responsabilidades para o Instituto Nacional de Conservação da Natureza.

In: Correio da Manhã

Tomo da agenda de transformação estrutural: a virtudes da solução final ao encontro purificação

BNP Paribas: Mexidas na TSU trazem mais recessão e desemprego acima dos 17%
O BNP Paribas prevê que a recessão em 2013 atinja 2,2% devido ao aumento das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social, que o desemprego continue a subir e que Portugal falhará as metas do défice. (...) "Devido a um aumento da taxa paga pelos trabalhadores em Janeiro de 2013, esperamos agora que o PIB contraia 2,2% no próximo ano, uma recessão mais profunda que a queda de 1,3% que havíamos projectado há três meses"(...). O BNP Paribas espera também que a dívida pública atinja níveis maiores que os esperados pelo Governo e "troika", ultrapassando mesmo os 125% do PIB em 2014.
In: Jornal de Negócios

Académicos avisam que mexidas na TSU podem destruir emprego
Cinco professores de Economia acabam de publicar os resultados de um estudo conjunto sobre as alterações propostas para a TSU que contrariam os esperados pelo Governo. Nos seus cálculos, o mais provável é que as mexidas previstas resultem na perda de 68 mil empregos.

In: Jornal de Negócios

Igreja acusa Governo de agravar desigualdades e amputar o país da liberdade
A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), organismo oficial da Igreja Católica para intervir nas questões sociais e políticas, acusa o Governo de “total aceitação dos ditames da troika”, de amputar o país de vários graus de liberdade, de “submissão aos governantes de países mais poderosos”, de agravar as desigualdades, de ter um pensamento económico desadequado à realidade, de “desonestidade intelectual” na argumentação, de enfraquecer o Estado de Direito e de “desconhecer a realidade” do país. 

In: Público

 

O Conselho Económico e Social (CES) considera "muito optimistas" as previsões do Governo relativas às alterações da taxa social única (TSU), prevendo um aumento do défice e um "efeito fortemente negativo" sobre o consumo interno.

 In: Jornal de Negócios

 

O empresário [Filipe de Botton - presidente da Logoplaste]considera que a medida demonstra "uma insensibilidade social que é perfeitamente inaceitável" e defende que a poupança resultante da redução da TSU não terá qualquer impacto no emprego. "Isso faz-se com outras medidas, como a inovação, o investimento e a expansão da empresa".

In: Diário Económico

Deficientes e maiores de 65 anos não escapam à TSU

In: Diário de Notícias

CIP chumba descida da TSU proposta pelo Governo
António Saraiva diz que Passos Coelho "ignorou" e "agrediu" a concertação social. Pede-lhe que faça marcha atrás e que dê sinais de "ética".
 In: Jornal de Negócios

Patrões dão chuto no Governo e devolvem TSU a trabalhadores
Industriais do calçado criticam ferozmente a decisão do Governo: "O Governo deu um tiro no coração dos trabalhadores portugueses".

 In: Jornal de Negócios

In: Público

Mentir de forma sistemática: impacto muito negativo sobre credibilidade do próprio programa

Vítor Gaspar há um ano tinha dúvidas sobre descida da TSU

Há um ano o ministro das Finanças mostrava dúvidas sobre os efeitos da descida da TSU. E aconselhava prudência na definição do modelo de descida. Chegou mesmo a declarar que a descida da TSU funciona bem no quadro teórico, mas não há testes que o confirmem.

(...)
"O Governo tem sérias dúvidas sobre a viabilidade de uma diminuição generalizada da TSU da grandeza que foi mencionada pelo FMI há algumas semanas em Portugal. E a razão é que o impacto sobre finanças públicas de uma tal redução seria de tal maneira importante que se arriscava em colocar em questão a própria viabilidade do cumprimento dos critérios quantitativas do programa assistência económica e financeira. Se fosse esse o caso a medida teria um impacto muito negativo sobre credibilidade do próprio programa", declarou Vítor Gaspar há um ano. 

In: Jornal de Negócios


Governo contra o Governo na descida da TSU

Há cerca de um ano, o Governo entregou aos parceiros sociais um estudo sobre o corte na Taxa Social Única (TSU) às empresas. Na altura foi contra a medida e alertou para o risco de essa opção agravar a recessão. 

No relatório, que foi divulgado pela edição em papel do Negócios de 10 de Agosto de 2011, o Governo descreve os efeitos negativos (certos) para a economia no curto prazo e os impactos positivos (incertos) no médio e longo prazo, determinados por uma descida da TSU para as empresas com um aumento de impostos para as famílias.
(...)
Os autores do estudo do Governo alertam que os efeitos recessivos de curto prazo podem ser ainda mais graves devido à situação financeira das famílias e às restrições que existem de acesso ao financiamento.(...)

In: Jornal de Negócios

Banco de Portugal foi contra a descida da TSU
O Banco de Portugal assumiu sempre uma posição contra a descida da TSU, alertando para os riscos dessa medida resultar em efeitos negativos no crescimento e na distribuição do rendimento. Avisa ainda que a descida da TSU para as empresas pode acabar por incentivar a produção de não transaccionáveis, em vez de promover as exportações.

In: Jornal de Negócios

Banco de Portugal não foi ouvido sobre as alterações à taxa social única
Ao contrário do que aconteceu no ano passado, o Banco de Portugal não foi ouvido nas alterações à descida da taxa social única. Estudo da entidade liderada por Carlos Costa alertou para a possível ineficácia da medida.

In: Jornal de Negócios


Governo espera que corte da TSU crie 50 mil empregos
O Governo e troika estão à espera que as alterações nas contribuições sociais anunciadas recentemente consigam criar cerca de 50 mil empregos em Portugal durante os próximos dois anos.In: Público

Nações Unidas contra aumento de impostos às famílias e redução às empresas
A Agência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) mostrou-se hoje contra o aumento de impostos em tempos de crise e chegou mesmo a aconselhar uma redução das contribuições das famílias para reduzir as desigualdades e estimular o consumo.

In: Jornal de Negócios

Exemplos de sucesso do experimentalismo do "ajustamento"

Um governo que aceita ser parte activa da destruição de uma nação, é um governo que atraiçoa o seu povo.

FMI: «Grécia e outros países deviam seguir exemplo da Letónia»
«É importante que outros países se inspirem na Letónia. O programa posto em prática foi um sucesso», disse Christine Lagarde em entrevista ao diário sueco Svenska Dagbladet.

Em dezembro de 2008 o FMI negociou com Riga, capital da antiga república soviética do Báltico com dois milhões de habitantes, um plano de resgate de 7,5 mil milhões de euros.

A crise económica mundial arrastou o país para uma profunda recessão, a mais intensa registada no espaço da União Europeia. Entre 2008 e 2009, o PIB do país recuou cerca de 25 por cento.

O plano, com um prazo de três anos, terminou em dezembro de 2011, mas a Letónia ainda continua a pagar os empréstimos contraídos junto do FMI.

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/fmi-grecia-letonia-lagarde-agencia-financeira/1353204-1730.html

Letónia: Laboratório de “resgate” da troika

Com a aplicação do programa da troika, um terço dos jovens emigrou, o PIB caiu 23%, os serviços públicos estão destruídos. A Diretora-geral do FMI elogia: “vocês ensinaram o caminho à zona euro”. Artigo de Andy Robinson

 Diante de uma foto gigante das torres medievais e pontes de aço soviético de Riga, Christiane Lagarde dirigia-se a uma sala cheia de executivos e funcionários de roupa cinzenta. O slogan “Letonia: agaisnt all odds” (“Letónia: contra todos os prognósticos”), usado para anunciar a conferência, lembrava um dos filmes de Rambo. E, de facto, a diretoria do Fundo Monetário Internacional (FMI) estava na Letónia para alardear que havia cumprido a sua missão, três anos depois de assinar um acordo para resgate da economia nacional. “Quem teria imaginado em 2009 que estaríamos aqui a celebrar essa conquista, depois de um percurso tão difícil? É um tour de force; ensinaram o caminho à zona euro…”.

Porquê tantos elogios a um pequeno país pós-soviético de dois milhões de habitantes no mar Báltico, cujo principal produto de exportação é madeira extraída das florestas que existem da capital até a fronteira com a Rússia? Porque “somos a experiência em laboratório da desvalorização interna”, ironizou Serguéo Acupov, ex-assessor do Governo que, depois de conseguir realizar a transição-relâmpago para a economia de mercado, em 1990, parece hoje muito menos convencido pela ideologia do choque rápido e agudo. “Querem um exemplo para Grécia, Portugal... Espanha”. Por “desvalorização interna”, Acupov refere-se à política de ajustamentos através de cortes salariais e nas despesas públicas. Ainda que a Letónia não seja membro da zona euro, recusou-se a desvalorizar sua moeda, o Lat, e tornou-se a cobaia da terapia de choque — mais ou menos como o Chile, nos anos que antecederam a chamada revolução neoliberal no Reino Unido e nos Estados Unidos. “Escrevemos um novo capítulo nos livros”, disse um dos participantes da conferência do FMI.

Depois do estouro da sua própria bolha imobiliária e de uma crise financeira da dívida, a Letónia firmou, em dezembro de 2008, um acordo de resgate com a União Europeia e o FMI. Em troca de receber créditos de 7.500 milhões de euros, o governo lançou o maior de todos os ajustamentos orçamentais, equivalente a 17% do valor da sua economia em apenas dois anos. A Letónia submeteu-se à pior recessão económica registada na Europa, igualando-se à Grande Depressão norte-americana. O PIB caiu 23% em dois anos. Os salários desceram entre 25 e 30%.Enquanto o desemprego aumentava de 5% para 20%, o subsídio de desemprego foi reduzido a 40 latis (57 euros) por mês. A pobreza alcançou quatro em cada dez famílias, mas a percentagem única do imposto sobre o rendimento subiu para 25%, passando a incidir até sobre os rendimentos mensais de 60 euros.

Nem mesmo a Grécia aniquilou um quarto da sua economia, como fizeram os letões. Mas agora a desvalorização interna dá os seus frutos, segundo argumentam Lagarde e outros que desenharam o ajustamento. A Letónia cresce 6% este ano, mais que qualquer outra economia europeia, e eliminou as suas dívidas anteriores. Agora, seria um modelo europeu a ser seguido. “Fizemos o que tínhamos que fazer”, disse Ilmars Rimsevics, o severo governador do Banco da Letónia, “eu diria que matámos o touro à unha, mas os meus assessores aconselharam-me a falar em podar a árvore”, acrescentou com um senso de humor muito letão.

A uns doze quilómetros do centro de Riga, Diana Vasilane entende o que sente alguém ao ser podado, “a minha filha mudou-se para Roma há três meses, quando a sua empresa, Statoil (da Noruega), cortou o seu salário de 600 para 400 lats por mês; o meu filho foi para a Suécia; o filho do vizinho para a Austrália; estamos aqui a rezar para não vivermos muito porque ninguém irá cuidar de nós”, disse. A revoada de jovens para outros países já havia começado depois da queda do comunismo. Mas desde o início do chamado “resgate” de 2009, este movimento tornou-se uma hemorragia. 10% da população (230 mil, de um total de 2,2 milhões de habitantes) saíram do país. Um em cada três letões com menos de 30 anos foi-se embora, a maioria para nunca mais voltar.

Até as cidades britânicas mais pobres são destino para letões em busca de trabalho. O voo da Ryanair de Liverpool para Riga ia cheio de jovens letões que visitavam as suas famílias, e todos os voos de volta estavam cheios, na semana passada. Isso soma-se aos graves problemas demográficos na Letónia, devido a uma taxa de fecundidade baixa e a uma expectativa de vida reduzida (um problema agravado por um sistema de saúde em crise orçamental). “A população envelhece rapidamente”, disse o demógrafo Mihail Hazans. Isto “já ameaça o desenvolvimento económico e a segurança social”.

Os filhos não foram a única parte da vida de Vasilane que foi podada. Há um ano e meio, ela era diretora da ONG Risk Berni (Risckchild.org), que prestava apoio a crianças de famílias marginalizadas (quase todas) do bairro Moscow Worstadt, de etnia russa e em ruínas, no centro de Riga. Moscow Worstadt era antes um distrito industrial da economia soviética. Agora é um foco de prostituição, drogas e atividades ilícitas.

No centro infantil Riska Berni, davam comida a 20 ou 30 crianças por dia e distribuíam roupas. Organizavam atividades – remo no rio, patinagem, partidas de futebol – para adolescentes. O estado letão ajudava com 2000 lat (2400 euros) por mês. O hotel Radisson fornecia as sobras da sua cozinha, talvez dos jantares das próprias equipas da União Europeia e do FMI que chegavam a Riga, de vez em quando. Mas o mega-ajustamento também chegou a Riska Berni. O governo podou o subsídio em metade e Riska Berni fechou no ano passado. “Com tanta emigração, as mães de muitas crianças foram para outros países e muitas das crianças agora vivem com os seus irmãos mais velhos ou com os seus avós”, disse. Durante uma parada em Moscow Worstadt, um jovem de cabeça rapada entrou num bar onde homens com cara de poucos amigos tomavam cerveja em silêncio. “Acabei de brigar com um; ele bateu-me primeiro”, disse. Nas ruas, jovens prostitutas – talvez de 17 ou 18 anos – esperavam.

Exceto Moscow Worstadt, a crise chama a atenção pela sua ausência no centro de Riga, visitado por bandos de turistas nórdicos que interrompem a sua visita pelas igrejas para tomar sopa de beterraba nas varandas onde um grupo toca “Knocking on heaven’s door”. Mas no subúrbio, onde vive Diana, as portas não são do paraíso, mas sim de centenas de habitações precárias, onde muitas vezes moram famílias que foram despejadas depois do estouro da bolha imobiliária. “Muitas das casas boas pertencem aos bancos, e os seus ex-habitantes acabam aqui”, acrescenta Vasilane enquanto um autocarro sobe uma rua sem asfalto. Entramos numa urbanização de barracas de madeira que se estende até ao rio, muitas delas com lotes cultivados que os novos pobres da Letónia combinam com a pesca para sobreviver. Não tem eletricidade, apesar de temperaturas de -20º C no inverno. “Nos tempos soviéticos, as pessoas tinham pequenos pomares aqui para os finais de semana com um barracão para guardar as ferramentas” – disse o condutor. Agora as pessoas vivem nos barracões.

Konstance Bondare, de 80 anos, é uma das moradoras do bairro de habitações precárias. Vive numa cabana de madeira em ruínas, sem luz e sem água, talvez um desses barracões que em tempos soviéticos eram usados para armazenar ferramentas. Konstance diz que veio morar aqui há um ano e meio, depois de ser despejada por um banco que tomou posse do seu apartamento em Riga. Tinha avalizado a hipoteca do apartamento que a sua filha comprara alguns anos antes; quando esta perdeu o emprego, o banco apreendeu os dois apartamentos. Assim como um em cada três jovens letões que emigraram desde o início do ajustamento, a filha também se mudou. Konstance veio viver aqui com o seu cachorro. Ele recebe uma pensão de aproximadamente 180 euros por mês. Vai todos os dias ao rio, buscar água — e diz que bebe. Para a descrença daqueles que a entrevistaram, afirma que paga o aluguer desta barraca de cerca de 12 metros quadrados, mas não diz a quem. “O banco pôs-me na rua e sugeriram-me envenenar o meu cachorro; prefiro envenenar-me a mim própria” disse, “olhem como nós letões vivemos no nosso próprio país!”.

Há centenas de habitações como esta neste subúrbio rural de Riga, aberto pelas vítimas do ajustamento. Curiosamente, muitas das ruelas entre as habitações têm cadeados anti-roubo. “Temos poucos bens, mas há muitos roubos e temos medo”, disse. Uma senhora da idade de Konstance foi assassinada com um machado há algumas semanas perto daqui. Roubaram a sua pensão de mais ou menos 100 euros.

http://blogs.lavanguardia.com/diario-itinerante/?p=1123

Um homem de palavra: Portugueses vão pagar mais IRS - maior desigualdade

Portugueses vão pagar mais IRS

Cerca de dois milhões de contribuintes ficam em risco de subir de escalão e de agravar a taxa de retenção do imposto.

(...)O bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Domingues Azevedo, diz que "reduzir escalões é aumentar impostos por reenquadramento", sendo que "as reformas são cirurgicamente estudadas para apanhar o maior número de pessoas, e os escalões mais baixos são os que dão mais dinheiro", justifica.

(...)O responsável alerta que esta mudança poderá afectar sobretudo aqueles rendimentos que estão nas zonas marginais e que hoje pagam uma taxa mais baixa, mas que poderão sofrer um agravamento se forem "aglutinados" no escalão seguinte.

Também o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro considera (...) que esta pode ser "uma forma discreta e pouco perceptível de aumentar impostos, para um povo pouco habituado a fazer contas".

In: Diário Económico

Economista Paulo Trigo Pereira discorda com redução do número de escalões de IRS
Vídeo
O programa do Governo implica uma redução do número de escalões de IRS, uma medida anunciada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. A maioria dos fiscalistas considera que com esta mudança os portugueses vão pagar mais IRS. O economista e professor do ISEG, Paulo Trigo Pereira, diz que esta medida aumenta a desigualdade.

In: SIC Notícias

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Falar a verdade é um desígnio

Governo e empresas têm falado em aumentos médios dos transportes de 5%, mas várias assinaturas combinadas sobem muito mais.
(...)
Por exemplo, quem compra a assinatura mensal do combinado CP-Metro e acaba a sua viagem habitual na estação de Queluz (Linha de Sintra) passa a pagar 47 euros e 95 cêntimos. Até agora pagava 25 euros e 20 cêntimos, num aumento de 90 por cento.

Na lista de assinaturas com maiores subidas segue-se o combinado CP-Metro para quem apanha o comboio na estação da Azambuja, um passe mensal que custava 72 euros e 70 cêntimos e passa a custar 95 euros e 5 cêntimos (uma subida de 31%).

Outro combinado, o CP-Metro para quem apanha o comboio na estação da Amadora sobe 28% (31 euros e 85 cêntimos para 40 euros e 65 cêntimos), num aumento idêntico ao que ocorre no combinado Metro-Transtejo (29 euros e 90 cêntimos para 38 euros e 40 cêntimos). 

 TSF