A crise é uma oportunidade: quando gastar muito mais é virtuoso

Reguladores ficam com salários acima do de Passos Coelho
Ao contrário do que tinha sido decidido inicialmente, deixará de haver um limite nos salários a pagar pelos reguladores (...). E, com este abandono, deixa de ser certo que haverá reduções remuneratórias, ao contrário do que estava previsto, uma vez que muitos dos presidentes destas entidades ganham mais do que o primeiro-ministro, (...) fruto da pressão exercida por alguns supervisores e do entendimento, por parte do Governo, de que esse tecto remuneratório poderia dificultar a contratação de gestores, face às remunerações praticadas nos sectores que fiscalizam.

In: Público

O homem por detrás da cortina - "não existiam e nada previa que viessem a existir": tratado sobre lisura, parte 2

A Tecnoforma, empresa de que Passos Coelho foi consultor e depois gestor, conseguiu fazer aprovar na Comissão de Coordenação Regional do Centro (CCDRC), em 2004, um projecto financiado pelo programa Foral para formar centenas de funcionários municipais para funções em aeródromos daquela região que não existiam e nada previa que viessem a existir. Nas restantes quatro regiões do país a empresa apresentou projectos com o mesmo objectivo, mas foram todos rejeitados por não cumprirem os requisitos legais. As cinco candidaturas tinham como justificação principal as acrescidas exigências de segurança resultantes dos ataques às torres gémeas de Setembro de 2001.

In : Público

Estudos sérios e testados: estaremos a sobrestimar a seriedade dos salvadores?

A prova do experimentalismo económico e social que os governantes europeus permitiram que os seus povos fossem sujeito às mãos de extremistas radicais. Os governantes juravam, e continuam a jurar, fé absoluta na bondade dos modelos. Esses estavam "mal calibrados" - de forma intencional? -  e entretanto milhões de vidas foram arrasadas, destruídas por esse fanatismo, que à margem do regime democrático impôs o sofrimento atroz à maioria, salvaguardando contudo os grandes interesses, aliás os únicos a defender a "ciência" desta solução final. Trata-se de um crime público. Ninguém actua? Não há responsáveis?

FMI reconhece que calculou mal o impacto da austeridade na economia

Ao fim de mais de dois anos de austeridade na Europa, com várias previsões de crescimento revistas em baixa, o Fundo Monetário Internacional (FMI) apresentou mais um mea culpa, algo que já se começa a tornar hábito na instituição.

Numa caixa intitulada "Estaremos a subestimar os multiplicadores orçamentais de curto prazo?", os responsáveis do Fundo tentam perceber porque é que as suas previsões (e também as de outras instituições) para a evolução das economias têm vindo a falhar durante esta crise.

E a conclusão a que chegam é impressionante. Enquanto que nos modelos de projecção usados, se estimava que, por cada euro de cortes de despesa pública ou de agravamento de impostos se perdia 0,5 euros no PIB, a realidade mostrava que esse impacto (os chamados multiplicadores) é muito maior. Afinal, desde que começou a Grande Recessão, em 2008, o que os dados económicos mostram é que por cada euro de austeridade, o PIB está a perder um valor que se situa no intervalo entre 0,9 e 1,7 euros.
In: Público


Investigadores do FMI recomendam terapia diferente da troika
Não chegam as receitas "tradicionais" para o ajustamento nos países "periféricos". É necessário que os países com excedentes na zona euro importem mais dos outros membros. É preciso desvalorizar o euro, colocar no terreno um mecanismo de transferências interno e criar condições de financiamento menos onerosas para os países deficitários.
In: Expresso

De facto, o FMI estimava que o efeito de um corte na despesa pública ou de um aumento dos impostos de 1 euro geraria um impacto negativo de cerca de 0,5 euros no PIB, mas agora estima que esse impacto negativo esteja entre 0,9 e 1,7 euros, algures entre o dobro ou o triplo, é só multiplicar. É o que dá subestimar o contexto histórico específico de crise generalizada, depois de rondas de liberalização, de muito reduzida utilização da capacidade produtiva instalada e de colapso do investimento, de política monetária convencional limitada e de austeridade generalizada, o que gera, sobretudo à escala da disfuncional Zona Euro, todos os círculos viciosos: a despesa de uns é mesmo o rendimento dos outros.

Vicioso é também o efeito de bola de neve da dívida nacional, graças ao abismal diferencial entre a taxa de juro exigida a um país sem soberania e a taxa de crescimento. Uma é largamente positiva e a outra é largamente negativa, graças à austeridade. São assim múltiplas as vias através das quais a realidade denuncia as tenebrosas fantasias do memorando.

In: Ladrões de Bicicletas

Muitos economistas (...) avisaram desde o programa da Grécia que o efeito multiplicador da austeridade iria levar a uma contracção da economia muito superior ao esperado pelas troikas grega e portuguesa. Agora, temos este "desvio colossal" quantificado: por cada euro poupado em cortes, a economia perde até 1,7 euros, três vezes mais do que o previsto pelo modelo teórico do FMI. É este o ciclo da austeridade recessiva. Porque os 70 cêntimos que se perdem em cada euro poupado terão de ser recuperados, nem que seja por obrigação do pacto orçamental. E a única receita que a troika e os governos que lhe obedecem conseguem aplicar é mais austeridade. E por aí fora.

Quem lucra com este ciclo cataclismo? A Alemanha e alguns países do Norte da Europa. Os bancos alemães, no início da crise, estavam bastante expostos quer à dívida pública grega quer à portuguesa. Em dois anos, desfizeram-se dessa dívida. Os milhares de milhão extorquidos aos contribuintes gregos e portugueses têm servido para recapitalizar a banca alemã (e, em menor medida, a francesa), com algumas migalhas sobrando para os bancos gregos e portugueses. Noventa por cento da dívida pública soberana detida pelos nossos bancos é nacional. Agora, o sistema financeiro começa a respirar muito melhor.

Então por que razão fez Lagarde este aviso? Porque a recessão provocada pela austeridade nos países periféricos começa a afectar a economia real produtiva. Os seis por cento de contracção da Grécia mais os nossos quase quatro por centro começam a fazer mossa na Alemanha, e nem o bom desempenho deste país nas exportações para os países fora da UE consegue mitigar o efeito dominó. E o resto do mundo também já sofre os efeitos da gestão de crise decidida pela senhora Merkel. Neste momento, Lagarde tenta retroceder no caminho. Os milhões de vidas destruídas pelas políticas de austeridade são apenas um pormenor da História.

In: Arrastão

Figuras gelatinosas: passos seguros

Populismo, puro e duro. Proposta sem qualquer sustentação em factos. Aliás, os factos desmentem essa encenação do "excesso" de deputados. O objectivo dos dois maiores partidos é somente salvaguardar a sua clientela partidária, e em tempo algum houve preocupação em  implementar maior transparência. Aliás, este processo é completamente opaco. Não deixa de ser caricato que um dos seus promotores alegue procurar "uma menor dependência dos eleitos face às direcções partidárias" quando há poucos meses impedia que os seus deputados enviassem para o Tribunal Constitucional uma lei que se provou ser ilegal.

António José Seguro. PS vai apresentar ainda este ano uma proposta para reduzir o número de deputados
"Até ao final do ano [o PS vai apresentar] uma proposta de alteração da lei eleitoral para a Assembleia da República" com o intuito de reduzir o número de deputados, atualmente cifrado em 230.

Com essa alteração, Seguro quer alcançar uma “maior proximidade entre eleitos e eleitores e uma menor dependência dos eleitos face às direções partidárias”.
(...)
Outro dos objetivos apresentados pelo líder socialista no discurso desta noite passa por “introduzir maior transparência na vida pública e aumentar a exigência na prestação de contas”.

In: Jornal I

A reforma do sistema eleitoral, uma reflexão crítica e política

(...)Nesse caso qual deve ser a resposta para se reduzir os espaços da ingovernabilidade? Mudar a lei eleitoral sacrificando, para tal, a expressão parlamentar do pluralismo existente na sociedade portuguesa? Não me parece. Em alternativa, considero desejável aperfeiçoar as condições institucionais da governabilidade.
António José Seguro, "Para uma melhoria política. A reforma do sistema eleitoral, uma reflexão crítica e política, in Eleições, 12, Lisboa, DGAI-MAI, Nov. 2009, pag.72 (via Jugular)

Portugal abaixo da média no número de deputados
Portugal já tem (...) o menor número de deputados por habitante de todos os países da Europa Ocidental com apenas uma câmara legislativa e de vários países com duas câmaras, como sucede com a Irlanda. Uma distância que iria aumentar consideravelmente caso vingasse a proposta (...) de redução substancial dos actuais 230 parlamentares que compõem a Assembleia da República.

Países com população em número muito semelhante à portuguesa dispõem de muito mais deputados. É o que se passa, por exemplo, na República Checa (que dispõe de um Parlamento e um Senado), com mais 51 deputados do que os existentes em Portugal, ou a Hungria, que tem mais 156 parlamentares. O mesmo se passa na Grécia: o parlamento de Atenas tem mais 70 deputados do que o de Lisboa.

A desproporção mantém-se nos países que têm cerca de metade dos habitantes de Portugal. A Finlândia, por exemplo, conta com 200 deputados (o equivalente a 400, se a população finlandesa fosse tão numerosa como a portuguesa), a Eslováquia tem 150 (equivalente a 300) e a Dinamarca 179 (358).

In: Diário de Notícias (via Entre as brumas da memória)

Absurdo extremamente surpreendido: tratado sobre lisura

Como alguém é gestor de uma empresa e desconhece que tem essa responsabilidade? É coincidência que o actual número 2 do Governo, com a pasta mais importante - privatizações - fosse o responsável na altura pelo programa de que beneficiou a empresa laranja? Certamente, tudo bons rapazes, e tudo não passará de uma mera coincidência. Qualquer pessoa fica extremamente surpreendida com essas coisas.

Empresa de que Passos foi gestor dominou fundo gerido por Relvas
A Tecnoforma, uma empresa de que Passos Coelho foi consultor e administrador, dominou por completo, na região Centro, um programa de formação profissional destinado a funcionários das autarquias que era tutelado por Miguel Relvas, então Secretário de Estado da Administração Local

Os números são esmagadores: só em 2003, 82% do valor das candidaturas aprovadas a empresas privadas na região Centro, no quadro do programa Foral, coube à Tecnoforma. E entre 2002 e 2004, 63% do número de projectos aprovados a privados pelos responsáveis desse programa pertenciam à mesma empresa.

Miguel Relvas era então o responsável político pelo programa, na qualidade de secretário de Estado da Administração Local de Durão Barroso, Paulo Pereira Coelho era o seu gestor na região Centro, Pedro Passos Coelho era consultor da Tecnoforma, João Luís Gonçalves era sócio e administrador da empresa, António Silva era seu director comercial e vereador da Câmara de Mangualde. Em comum todos tinham o facto de terem sido destacados dirigentes da JSD e, parte deles, deputados do PSD.
(...)
Favorecimento? Passos Coelho disse mesmo ao PÚBLICO, que essa ideia é um “absurdo”. (...) O actual primeiro-ministro, que assegura nunca ter sido accionista da empresa, omite, porém, nos seus currículos que foi administrador desta entre 2005 e 2007. Ao PÚBLICO garantiu várias vezes que se desligou dela em 2004, admitindo que a tinha gerido por um “período não muito longo” em 2003 e 2004. No entanto, em 2007 ainda geria a empresa. Em Agosto passado ainda estava em vigor uma procuração dos seus donos que lhe permitia administrá-la.

Confrontado com esses factos, Passos Coelho manifestou-se extremamente surpreendido, afirmando, depois de os confirmar, que se tratava de um “engano” seu.

In: Público - reportagem completa em pdf (amabilidade do Aventar)

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A arte de poupar: o Estado "poupa" e a Lusoponte engorda

Com o discurso da moralização, o Estado passa a suportar maiores custos. Não existe qualquer poupança para os Contribuintes - antes pelo contrário - enquanto que a Lusoponte é contemplada com um extra de 5,1 milhões de euros. Afinal, quem disse ir combater "a economia que cria rendas aos amigos do poder"?   

A grande golpada
O Governo decidiu extinguir a Fundação das Salinas do Samouco, instituição que o Estado se comprometeu a criar junto de Bruxelas como contrapartida do financiamento comunitário para a construção da Ponte Vasco da Gama.

A fundação tinha por objectivo preservar as salinas que se encontram na Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo. Entre as entidades presentes na génese da fundação, está a Lusoponte, presidida por Ferreira do Amaral, que, como concessionária da ponte, assumiu o compromisso de contribuir com 300 mil euros anuais, até 2030, para o funcionamento da fundação. Com a extinção decretada, o Estado liberta a Lusoponte de qualquer compromisso e transfere todas as responsabilidades para o Instituto Nacional de Conservação da Natureza.

In: Correio da Manhã

A arte de poupar: amigos são paras as ocasiões - conter custos é gastar mais

Dizem que a RTP é demasiado cara. A comunicação institucional, nos últimos anos, tem sido desenvolvida internamente. A nova administração, cujo o administrador considera quem o nomeou o "melhor primeiro-ministro desde Sá Carneiro", incumbida de reduzir custos, prepara a contratação de serviços que são feitos internamente, e por consequência, com maiores custos para a empresa. Esse serviço será prestado por uma entidade que pertence a um amigo pessoal do actual presidente da RTP. Dizem que é tudo normal, e explicam "conter custos não significa deixar de fazer investimentos considerados importantes(...)". Acresce a tudo isso o Despacho do Ministro das Finanças, de 12 Setembro, que impede esse tipo de despesas (que fica dependente da autorização expressa do ministro). Será que o Ministro das Finanças irá tolerar mais uma excepção que implica aumento adicional da despesa do Estado? A acompanhar os próximos episódios...  

Experimentalismo: exemplos de sucesso

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Abismo: Nós sabemos para onde vamos

“Nós sabemos para onde vamos”, diz Passos Coelho

Especialista diz que ferrovia em Portugal ficou ao nível da Serra Leoa
O especialista em comboios Manuel Tão considera que o Governo não tem qualquer estratégia em termos de transporte ferroviário e colocou Portugal ao mesmo nível do que o país tinha em 1970 e lado a lado com a Serra Leoa.

“A evolução dos caminhos-de-ferro portugueses nos últimos 25 anos é a da perda de passageiros. Somos o único país da Europa que acusa perda consecutiva de passageiros: 44%. Estamos ao mesmo nível de tráfego de 1970”, diz este professor da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, num balanço do Plano Estratégico dos Transportes (PET), anunciado há um ano.
(...)
Por isso, “perante políticas destas, Portugal afunda-se ainda mais na dependência do petróleo”. Para Manuel Tão é “quase um milagre como ainda existem” caminhos-de-ferro em Portugal: “Não temos um plano estratégico de transportes, porque não há estratégia. Temos é um plano de extinção de transportes”.
(...)
“A ferrovia, como está, não serve as pessoas, o material é muito antigo. Os governos deviam ter apostado na modernização. Assim vamos contra a tendência do resto da Europa, onde o comboio é o transporte do futuro”, diz.
In: Público

Figura gelatinosa: um focado nécessaire em forma de pessoa

Um homem focado. Pela primeira vez em 102 anos de República o chefe do Governo falta às celebrações da sua implantação. Considerou a sua presença "indispensável" num grupo, certamente muito relevante, denominado "Amigos da Coesão". Será que em França o chefe de Governo dispensa o 14 de Julho para ir assistir a um encontro dos "Amigos da Coesão"?

O dito encontro, de tão importante que foi, durou menos de uma hora. Apesar de sem especial significado em Espanha e na Grécia, os respectivos primeiros-ministros nem sequer compareceram, o que comprova a opção focada de Passos Coelho. Entre celebrar a República, o primeiro ministro optou pelo grupo da sueca. Prioridades. O desprezo é uma marca de carácter. Piegas é o que são.

indispensável (in- + dispensável)

1. Que não se pode dispensar.

2. [Figurado]  Habitual; constante; infalível.

s. m.

3. O que é absolutamente preciso. = NECESSÁRIO

4. Bolsa pequena de senhora usada para transportar um conjunto de objetos pessoais.

Rebanho dos inocentes: "Os portugueses são em parte responsáveis pelo que se está a passar. Pedem tudo ao Estado"

No rebanho de deus, nunca houve lugar para remediados ou pobres. Os favores pagam-se. Um regime oportuno de excepção para uns, a expiação das almas e apoio do outro. Um homem bom, convicto e desprendido.

Em entrevista à rádio Renascença, o Cardeal Patriarca critica a relação dos portugueses com o Estado
“Os portugueses são em parte responsáveis pelo que se está a passar, porque têm um conceito de vida em comunidade em que o Estado tem obrigação de tudo. Pedem-lhe tudo”, afirma D. José Policarpo, manifestando-se “surpreendido”, no caso das fundações, com a quantidade de entidades que recebiam dinheiros públicos e que reivindicam receber.
In: Jornal de Negócios

Resolução do Conselho de Ministros n.º 79-A/2012:

Imagem da pátria

Acabamos de assistir a uma intervenção cobarde e absurda do Presidente da República. Num momento de extrema dificuldade, quando o desemprego se prepara muito brevemente para ultrapassar a fasquia dos 17%, o Presidente optou por um discurso sem sentido e completamente surreal. Perante o colapso, a destruição de uma nação, o Presidente permanece calado. Assim se percebe a opção por uma cerimónia sitiada, marcada por uma rua deserta de pessoas e repleta de forças de intervenção. Sinais de muito medo. É oficial: Cavaco está senil.

É oportuno recordar que foi a mesma figura que em Abril dizia que existiam sinais de recuperação no 2.º semestre de 2012, e que em 2011 ainda referi:

«Serei rigorosamente imparcial no tratamento das diversas forças políticas, mantendo neutralidade e equidistância relativamente ao Governo e à oposição. (...) A nossa sociedade não pode continuar adormecida. (...) É altura dos Portugueses despertarem da letargia em que têm vivido (...) Muitos dos nossos agentes políticos não conhecem o país real, só conhecem um país virtual e mediático. Precisamos de uma política humana, orientada para as pessoas concretas, para famílias inteiras que enfrentam privações absolutamente inadmissíveis num país europeu do século XXI. (...) Os Portugueses não são uma estatística abstracta. (...) Há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos.» (Aníbal Cavaco Silva, a 9 de Março de 2011).

In: Presidência da República, via Ladrões de Bicicletas


PS: Jorge Moreira da Silva mostrou de forma cristalina o seu carácter, ainda mais pequeno que a sua estatura. Notável.  

Figuras gelatinosas: o melhor povo do mundo pariu inúmeros invertebrados

Vítor Gaspar: “O povo português revelou-se o melhor povo do mundo e o melhor activo de Portugal”

«Serei rigorosamente imparcial no tratamento das diversas forças políticas, mantendo neutralidade e equidistância relativamente ao Governo e à oposição. (...) A nossa sociedade não pode continuar adormecida. (...) É altura dos Portugueses despertarem da letargia em que têm vivido (...) Muitos dos nossos agentes políticos não conhecem o país real, só conhecem um país virtual e mediático. Precisamos de uma política humana, orientada para as pessoas concretas, para famílias inteiras que enfrentam privações absolutamente inadmissíveis num país europeu do século XXI. (...) Os Portugueses não são uma estatística abstracta. (...) Há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos.» (Aníbal Cavaco Silva, a 9 de Março de 2011).

In: Presidência da República, via Ladrões de Bicicletas

«Queria fazer-vos uma declaração em relação às medidas anunciadas hoje. (...) Vão aumentar as taxas do IRS, em termos práticos, mais 10 ou 15%, face ao que as pessoas pagam todos os meses. O aumento é duplo: chamo à atenção que agora sobem as taxas e há um mês tinham anunciado o corte nas deduções. O que significa que se vai pagar mais ao Estado todos os meses e que se pode deduzir menos, muito menos, em educação e saúde. (...) E, embora o primeiro-ministro não o tenha clarificado, temo que não sejam apenas os trabalhadores que estão no activo, mas também os pensionistas, que vejam o seu IRS agravado. (...) Isto é um bombardeamento fiscal que é negativo para a nossa economia. (...) Eu mantenho a palavra que dei ao eleitorado: o caminho é fazer uma compressão da despesa. É reduzir a despesa que pode ser reduzida. E não é ir pelo aumento de impostos, por aumentos de impostos sucessivos. (...) Eu dei a minha palavra ao eleitorado e mantenho-a: pedi confiança às pessoas para outro modelo fiscal. Não me deram confiança para estar a votar aumento de impostos. (...) Lamento profundamente que os portugueses cheguem cada vez mais à conclusão que o governo não tem palavra, relativamente à questão fiscal, como a muitas outras matérias.» (Paulo Portas, a 13 de Maio de 2010).

In: CDS-PP, com vídeo, via Ladrões de Bicicletas

Figura gelatinosa: sem espinha

«Ao longo dos últimos meses, o governo [PS] adoptou, em diversos momentos, medidas gravosas, visando a redução do défice orçamental, que tiveram e têm consequências directas sobre o rendimento das pessoas e das famílias, sobre a actividade das empresas e sobre o desempenho da economia portuguesa como um todo. Sempre que tal aconteceu, o governo garantiu, pela voz dos seus mais altos responsáveis nesta matéria - o primeiro-ministro e o ministro das finanças - que as medidas em causa eram as adequadas e suficientes para a realização dos objectivos pretendidos em matéria de finanças públicas. Impor agora novos aumentos de impostos, cortes nas pensões, no Serviço Nacional de Saúde ou na rede escolar, confirma a estratégia do governo de transformar medidas de emergência - que pelos sacrifícios que impõem aos cidadãos - apenas devem ser assumidas em situações extraordinárias e de modo conjuntural. (...) Ao agir dessa forma, o governo está também a evidenciar, perante o país inteiro, quer a sua incapacidade para cumprir adequadamente aquela que é a sua responsabilidade, quer o seu despudor em transferir para os portugueses  o custo dos seus sucessivos erros. Se estas medidas adicionais são necessárias, é porque o governo não soube, ou não quis fazer, aquilo que a ele - e só a ele - lhe compete.» (Pedro Passos Coelho, a 11 de Março de 2011)

Via Ladrões de Bicicleta

Figura gelatinosa: Passos Coelho acusa Governo de 'deslealdade e falta de respeito pelo país'

(...) Pedro Passos Coelho, voltou a criticar a forma como o Governo negociou o novo Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) «fazendo de conta que estava a negociar com uma série de pessoas», mas na prática ter «ocultado verdadeiramente o que estava a fazer».

(...) Passos Coelho classificou como «extraordinário» que o primeiro-ministro não tenha conseguido informar o país que estava há três semanas a negociar com o Banco Central Europeu e com a Comissão Europeia um conjunto novo de medidas que impõem «sacrifícios graves à sociedade portuguesa para os próximos anos».

«Considero isso de uma deslealdade e de uma falta de respeito pelo país, pelos portugueses, pelas instituições, suficientemente grave para pôr em causa a confiança que o país tem em quem o governa», sustentou, durante uma intervenção na (...) Associação Comercial de Lisboa.
In: Sol

Acordo alcançado em Bruxelas apanhou de surpresa a oposição
O Governo mantém o silêncio quanto ao dia em que o anuncio das novas medidas de austeridade vai ser feito. Os líderes da Oposição criticam esse silêncio. A última vez que foi questionado sobre que medidas iria apresentar como alternativa ao recuo da Taxa Social Unica, Pedro Passos Coelho não quis concretizar. A revelação do acordo alcançado em Bruxelas apanhou de surpresa a oposição.In: RTP

Bruxelas já aprovou medidas alternativas às mudanças na TSU
Sobre se podia concretizar as medidas alternativas, Durão Barroso sublinhou que compete ao Governo a divulgação concreta das mesmas. "O Governo estará talvez à espera da aprovação pelos seus parceiros das medidas que podem garantir os objectivos da consolidação orçamental".

In: Jornal de Negócios

FMI também já conhece alternativas à TSU
In: Jornal de Negócios

Os illuminati: figuras diferentes a mesma face

O discurso é um só: a regressão civilizacional. Primeiro Carlos Moedas, depois, Passos Coelho e agora António Borges, que considerou que Portugal estava "no ponto"... 

O governo respondeu (...) às críticas feitas por vários empresários à alteração da taxa social única (TSU), através do secretário de Estado adjunto de Passos Coelho. Carlos Moedas disse que as "empresas instaladas" não querem que a concorrência seja mais competitiva e estranhou que a falta de liquidez tenha desaparecido repentinamente.

In: Dinheiro Vivo

Segundo o primeiro-ministro, o facto de ter havido "um conjunto de empresários que confessaram publicamente temer represálias que os seus trabalhadores pudessem efetuar".

In: SIC Notícias

O consultor do Governo para as privatizações, António Borges, defendeu que as alterações que o Governo queria fazer à Taxa Social Única (TSU) eram uma medida “inteligente” e acusou os empresários que a criticaram de serem “ignorantes”.

In: Público

In: Diário Económico

Uma democracia europeia certamente: sabores fortes

Ainda mais eficaz que a abstinência - o anti-climax: Natalidade a pique. Nasceram menos cinco mil bebés em Portugal

Ainda bem que existe um governo defensor da família...

É um dos fenómenos mais alarmantes do estado do país. Números (...) mostram a maior queda de natalidade de que há memória em tempos recentes: há menos 5.235 nascimentos nos primeiros oito meses do ano. “Entre 2010 e 2011, houve um decréscimo ligeiro de 542 bebés, mas nunca tão significativo como neste”. (...) O panorama só não é pior (...)porque ainda há muitos estrangeiros que têm filhos no nosso país.

In: Rádio Renascença 

Danish nursery offers parents time for making babies
They have promised to provide two hours' free childcare on Thursday evening, so that the parents can go to bed and make more babies.

In: BBC

As cigarras segundo o governo: a destruição de um país

(para aumentar, clicar nas imagens)

Maria Antonieta lusitana: Portugal não pode ser “país de muitas cigarras e poucas formigas”, diz Miguel Macedo

O desvario é completo. Não há a mínima noção da realidade. Há milhares de pessoas com fome, sem emprego, sem dinheiro. E das que têm emprego, uma parte significativa não vai além dos € 485 brutos. O faz o ministro?! Dá pedagogia: não sejam preguiçosos!

 

Portugal não pode ser “país de muitas cigarras e poucas formigas”, diz Miguel Macedo
O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, elogia o “esforço do povo” para ultrapassar a crise e considera que Portugal não pode ser “um país de muitas cigarras e poucas formigas”. Uma fábula que diz ser “pedagogia para os tempos difíceis”.

Num recado mais explícito, no entanto, fez referência à fábula da formiga (a trabalhadora) e da cigarra (a preguiçosa), contextualizando-a no contexto da crise que o país atravessa, que disse ser “muito, muito difícil”.

In: Público

Primeiro o semanário "Sol", a 11 de outubro, e depois o "DN", noticiaram que vários governantes, entre eles Miguel Macedo, recebiam subsídio de alojamento, apesar de terem casa em Lisboa. Uma contribuição que, legalmente, pode ir até aos 1.400 euros.

In: Expresso

Tomo da agenda de transformação estrutural: a virtudes da solução final ao encontro purificação

BNP Paribas: Mexidas na TSU trazem mais recessão e desemprego acima dos 17%
O BNP Paribas prevê que a recessão em 2013 atinja 2,2% devido ao aumento das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social, que o desemprego continue a subir e que Portugal falhará as metas do défice. (...) "Devido a um aumento da taxa paga pelos trabalhadores em Janeiro de 2013, esperamos agora que o PIB contraia 2,2% no próximo ano, uma recessão mais profunda que a queda de 1,3% que havíamos projectado há três meses"(...). O BNP Paribas espera também que a dívida pública atinja níveis maiores que os esperados pelo Governo e "troika", ultrapassando mesmo os 125% do PIB em 2014.
In: Jornal de Negócios

Académicos avisam que mexidas na TSU podem destruir emprego
Cinco professores de Economia acabam de publicar os resultados de um estudo conjunto sobre as alterações propostas para a TSU que contrariam os esperados pelo Governo. Nos seus cálculos, o mais provável é que as mexidas previstas resultem na perda de 68 mil empregos.

In: Jornal de Negócios

Igreja acusa Governo de agravar desigualdades e amputar o país da liberdade
A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), organismo oficial da Igreja Católica para intervir nas questões sociais e políticas, acusa o Governo de “total aceitação dos ditames da troika”, de amputar o país de vários graus de liberdade, de “submissão aos governantes de países mais poderosos”, de agravar as desigualdades, de ter um pensamento económico desadequado à realidade, de “desonestidade intelectual” na argumentação, de enfraquecer o Estado de Direito e de “desconhecer a realidade” do país. 

In: Público

 

O Conselho Económico e Social (CES) considera "muito optimistas" as previsões do Governo relativas às alterações da taxa social única (TSU), prevendo um aumento do défice e um "efeito fortemente negativo" sobre o consumo interno.

 In: Jornal de Negócios

 

O empresário [Filipe de Botton - presidente da Logoplaste]considera que a medida demonstra "uma insensibilidade social que é perfeitamente inaceitável" e defende que a poupança resultante da redução da TSU não terá qualquer impacto no emprego. "Isso faz-se com outras medidas, como a inovação, o investimento e a expansão da empresa".

In: Diário Económico

Deficientes e maiores de 65 anos não escapam à TSU

In: Diário de Notícias

CIP chumba descida da TSU proposta pelo Governo
António Saraiva diz que Passos Coelho "ignorou" e "agrediu" a concertação social. Pede-lhe que faça marcha atrás e que dê sinais de "ética".
 In: Jornal de Negócios

Patrões dão chuto no Governo e devolvem TSU a trabalhadores
Industriais do calçado criticam ferozmente a decisão do Governo: "O Governo deu um tiro no coração dos trabalhadores portugueses".

 In: Jornal de Negócios

In: Público

Calibragem da austeridade equitativa. Sacrifícios modelados: o mundo das excepções não tem fim

(...) O Governo decidiu transformar a entidade numa empresa pública e conceder-lhe novas competências. Além de gerir a dívida do Estado, o IGCP passará agora também a ser responsável pela gestão da dívida das empresas públicas que dependam do Orçamento do Estado (OE) e da sua carteira de investimentos financeiros.

Apesar de passar a ser equiparado a uma instituição de crédito e poder prestar serviços bancários a entidades de administração directa e indirecta do Estado e empresas públicas, o IGCP fica fora da supervisão do Banco de Portugal e apenas responde ao Ministério das Finanças.

O organismo tem ainda luz verde para adquirir bens e serviços até 200 mil euros sem ajuste directo e sem qualquer restrição na escolha da empresa contratada para esse fim. A administração do IGCP escapa também ao limite dos vencimentos no Estado, recebendo pela regra da média dos vencimentos dos últimos três anos no cargo ocupado anteriormente.

No caso da ESAME – entidade criada por este Governo para acompanhar o cumprimento do acordo de Portugal com a troika e fazer a ponte com os credores externos –, o perfil da estrutura foi modificado recentemente, e assemelha-se à de um gabinete ministerial. Esta mudança é visível, por exemplo, nos recrutamentos de pessoal. O anterior regime previa que a ESAME recrutasse funcionários públicos, ou celebrasse contratos a termo e prestações de serviços. Contudo, todos os profissionais recrutados, mesmo que viessem do privado, estavam subordinados ao regime geral de direitos e deveres da Administração Pública.

In: Sol

Alimentar os probezinhos é divertido e serve também para lavar consciências

Surpreendentemente, há quem viva à leste da realidade. Como é público, há um colossal aumento de impostos, cujo esforço maior recai exactamente sobre aqueles de menores rendimentos, o que acentuará as dificuldades. Existe uma senhora que deveria conhecer a realidade da pobreza e exclusão que considera condenar milhares de pessoas à pobreza será um mal menor. Menor?!

A presidente do Banco Alimentar Contra a Fome afirma que o novo pacote de austeridade é um «mal menor».
(...)
«Prefiro estas medidas agora anunciadas do que um novo acréscimo nos impostos, nomeadamente no IVA, porque poderia conduzir a uma maior desigualdade social», sublinhou. 

In: TSF

Viver acima das possibilidades: Passos gasta 1 milhão e meio com pessoal

Passos gasta 1 milhão e meio com pessoal

A despesa com os vencimentos brutos do pessoal do gabinete do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, ascenderá, no final do ano, a cerca de 1,55 milhões de euros, um aumento de quase de 4% em relação aos 1,49 milhões de euros orçamentados para 2012.

PEDRO PASSOS COELHO, Primeiro-ministro

Verba orçamentada: 1 496 476 €
Despesa realizada: 1 552 744 €
Número de funcionários no gabinete: 67

MIGUEL RELVAS, Ministro dos Assuntos Parlamentares

Verba orçamentada: 543 945 €
Despesa realizada: 466 105 €
Número de funcionários no gabinete: 21

PAULO PORTAS, Ministro dos Negócios Estrangeiros

Verba orçamentada: 409 874 €
Despesa realizada: 650 561 €
Número de funcionários no gabinete: 26

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO, Ministro da Defesa

Verba orçamentada: 758 917 €
Despesa realizada: 1 080 000 €
Número de funcionários no gabinete: 38

VÍTOR GASPAR, Ministro das Finanças

Verba orçamentada: 498 929 €
Despesa realizada: 769 420 €
Número de funcionários no gabinete: 29

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ, Ministra da Justiça

Verba orçamentada: 452 241 €
Despesa realizada: 374 020 €
Número de funcionários no gabinete: 10

PAULO MACEDO, Ministro da Saúde

Verba orçamentada: 546 745 €
Despesa realizada: 532 128 €
Número de funcionários no gabinete: 18

NUNO CRATO, Ministro da Educação e Ciência

Verba orçamentada: 585 111 €
Despesa realizada: 687 006 €
Número de funcionários no gabinete: 26

ASSUNÇÃO CRISTAS, Ministra da Agricultura e do Mar

Verba orçamentada: 617 577 €`
Despesa realizada: 770 478 €
Número de funcionários no gabinete: 26

PEDRO MOTA SOARES, Ministro da Segurança Social

Verba orçamentada: 419 920 €
Despesa realizada: 413 792 €
Número de funcionários no gabinete: 29

MIGUEL MACEDO, Ministro da Administração Interna

Verba orçamentada: 473 500 €
Despesa realizada: 468 590 €
Número de funcionários no gabinete: 21 

ÁLVARO SANTOS PEREIRA, Ministro da Economia

Verba orçamentada: 667 833 €
Despesa realizada: 943 585 €
Número de funcionários no gabinete: 32 €

In: Correio da Manhã

Mentir de forma sistemática: impacto muito negativo sobre credibilidade do próprio programa

Vítor Gaspar há um ano tinha dúvidas sobre descida da TSU

Há um ano o ministro das Finanças mostrava dúvidas sobre os efeitos da descida da TSU. E aconselhava prudência na definição do modelo de descida. Chegou mesmo a declarar que a descida da TSU funciona bem no quadro teórico, mas não há testes que o confirmem.

(...)
"O Governo tem sérias dúvidas sobre a viabilidade de uma diminuição generalizada da TSU da grandeza que foi mencionada pelo FMI há algumas semanas em Portugal. E a razão é que o impacto sobre finanças públicas de uma tal redução seria de tal maneira importante que se arriscava em colocar em questão a própria viabilidade do cumprimento dos critérios quantitativas do programa assistência económica e financeira. Se fosse esse o caso a medida teria um impacto muito negativo sobre credibilidade do próprio programa", declarou Vítor Gaspar há um ano. 

In: Jornal de Negócios


Governo contra o Governo na descida da TSU

Há cerca de um ano, o Governo entregou aos parceiros sociais um estudo sobre o corte na Taxa Social Única (TSU) às empresas. Na altura foi contra a medida e alertou para o risco de essa opção agravar a recessão. 

No relatório, que foi divulgado pela edição em papel do Negócios de 10 de Agosto de 2011, o Governo descreve os efeitos negativos (certos) para a economia no curto prazo e os impactos positivos (incertos) no médio e longo prazo, determinados por uma descida da TSU para as empresas com um aumento de impostos para as famílias.
(...)
Os autores do estudo do Governo alertam que os efeitos recessivos de curto prazo podem ser ainda mais graves devido à situação financeira das famílias e às restrições que existem de acesso ao financiamento.(...)

In: Jornal de Negócios

Banco de Portugal foi contra a descida da TSU
O Banco de Portugal assumiu sempre uma posição contra a descida da TSU, alertando para os riscos dessa medida resultar em efeitos negativos no crescimento e na distribuição do rendimento. Avisa ainda que a descida da TSU para as empresas pode acabar por incentivar a produção de não transaccionáveis, em vez de promover as exportações.

In: Jornal de Negócios

Banco de Portugal não foi ouvido sobre as alterações à taxa social única
Ao contrário do que aconteceu no ano passado, o Banco de Portugal não foi ouvido nas alterações à descida da taxa social única. Estudo da entidade liderada por Carlos Costa alertou para a possível ineficácia da medida.

In: Jornal de Negócios


Governo espera que corte da TSU crie 50 mil empregos
O Governo e troika estão à espera que as alterações nas contribuições sociais anunciadas recentemente consigam criar cerca de 50 mil empregos em Portugal durante os próximos dois anos.In: Público

Nações Unidas contra aumento de impostos às famílias e redução às empresas
A Agência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) mostrou-se hoje contra o aumento de impostos em tempos de crise e chegou mesmo a aconselhar uma redução das contribuições das famílias para reduzir as desigualdades e estimular o consumo.

In: Jornal de Negócios