Figuras gelatinosas: passos seguros

Populismo, puro e duro. Proposta sem qualquer sustentação em factos. Aliás, os factos desmentem essa encenação do "excesso" de deputados. O objectivo dos dois maiores partidos é somente salvaguardar a sua clientela partidária, e em tempo algum houve preocupação em  implementar maior transparência. Aliás, este processo é completamente opaco. Não deixa de ser caricato que um dos seus promotores alegue procurar "uma menor dependência dos eleitos face às direcções partidárias" quando há poucos meses impedia que os seus deputados enviassem para o Tribunal Constitucional uma lei que se provou ser ilegal.

António José Seguro. PS vai apresentar ainda este ano uma proposta para reduzir o número de deputados
"Até ao final do ano [o PS vai apresentar] uma proposta de alteração da lei eleitoral para a Assembleia da República" com o intuito de reduzir o número de deputados, atualmente cifrado em 230.

Com essa alteração, Seguro quer alcançar uma “maior proximidade entre eleitos e eleitores e uma menor dependência dos eleitos face às direções partidárias”.
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Outro dos objetivos apresentados pelo líder socialista no discurso desta noite passa por “introduzir maior transparência na vida pública e aumentar a exigência na prestação de contas”.

In: Jornal I

A reforma do sistema eleitoral, uma reflexão crítica e política

(...)Nesse caso qual deve ser a resposta para se reduzir os espaços da ingovernabilidade? Mudar a lei eleitoral sacrificando, para tal, a expressão parlamentar do pluralismo existente na sociedade portuguesa? Não me parece. Em alternativa, considero desejável aperfeiçoar as condições institucionais da governabilidade.
António José Seguro, "Para uma melhoria política. A reforma do sistema eleitoral, uma reflexão crítica e política, in Eleições, 12, Lisboa, DGAI-MAI, Nov. 2009, pag.72 (via Jugular)

Portugal abaixo da média no número de deputados
Portugal já tem (...) o menor número de deputados por habitante de todos os países da Europa Ocidental com apenas uma câmara legislativa e de vários países com duas câmaras, como sucede com a Irlanda. Uma distância que iria aumentar consideravelmente caso vingasse a proposta (...) de redução substancial dos actuais 230 parlamentares que compõem a Assembleia da República.

Países com população em número muito semelhante à portuguesa dispõem de muito mais deputados. É o que se passa, por exemplo, na República Checa (que dispõe de um Parlamento e um Senado), com mais 51 deputados do que os existentes em Portugal, ou a Hungria, que tem mais 156 parlamentares. O mesmo se passa na Grécia: o parlamento de Atenas tem mais 70 deputados do que o de Lisboa.

A desproporção mantém-se nos países que têm cerca de metade dos habitantes de Portugal. A Finlândia, por exemplo, conta com 200 deputados (o equivalente a 400, se a população finlandesa fosse tão numerosa como a portuguesa), a Eslováquia tem 150 (equivalente a 300) e a Dinamarca 179 (358).

In: Diário de Notícias (via Entre as brumas da memória)